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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001620-04.2022.5.02.0608" – Página 55 de 57

Processo 1001620-23.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Taina Cristiane Abrantes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, julgando extinto o feito com resolução do m… Ver mais
Processo 1001620-72.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Costa Bino - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - REPUBLICAÇÃO: SENTENÇA DE FLS. 231/241: "Isto posto, nos termos do art. 487, I, do Código … Ver mais
Processo 1001620-57.2019.8.26.0586 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joana Aparecida Pedroso - Renato Florindo Machado - - Maicon de Tal - - Eloi de Tal - - Luiz Antonio Lippi Machado e outro - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pel… Ver mais

M. A. De S. x C. C. De E. Dos B. Dos A. E P.

ID: 277387030
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1001620-41.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. de S. - Reqdo: C. C. de E. dos B. dos A. e P. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da … Ver mais

Processo nº 1001620-41.2025.8.26.0491

ID: 326643110
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-41.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson Wilian Diniz Santos - Vistos. Verifica-se que a autora acostou aos autos procuração ad judicia assinada eletronicamente. Para que a procuração tenha validade no processo eletrônico se assinada de f… Ver mais
Intimação
Processo 1001620-67.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ALDEMAR ANTONIO TAMEIROS - Dagmar Lusvarghi Lima - No caso em apreço, a parte autora alega não ter recebido do réu, valores referentes à indenização em ação trabalhista. Verifica-se que a parte ré apresentou r… Ver mais

Processo nº 1001620-41.2025.8.26.0394

ID: 312981345
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-41.2025.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Observo que a questão de constituição em mora do devedor de contrato de alienação fiduciária restou pacificada com o julgamento do Tema 1.132 pelo STJ: Para a compro… Ver mais
Processo 0001439-89.2022.8.26.0191 (processo principal 1001620-83.2016.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Acir dos Santos - - Santa Maria MJ Panificação Ltda ME, rerpresentada por Paulo Henrique Carretero - - Paulo Henrique Carretero - I. Fls. 201/202: Os executa… Ver mais

Processo nº 1001620-11.2025.8.26.0404

ID: 333692809
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-11.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - P.S.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con… Ver mais

Processo nº 1001620-72.2025.8.26.0222

ID: 332837047
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-72.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A. - - M.A.R. - 1. Defiro a gratuidade processual. 1.1. Determino a(o)(s) autor(a)(s) o complemento da inicial em dez dias para constar o endereço eletrônico seu e do réu, nos termos do art. 319, inc. II, do C… Ver mais
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