Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002017-47.2024.8.26.0229" – Página 55 de 57

C. R. L. x E. N. L.

ID: 330306934
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002989-74.2024.8.26.0210 (apensado ao processo 1002017-07.2024.8.26.0210) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - C.R. - E.N.L. - VISTOS, Trata-se de embargos à execução ajuizados por Carvalho Representações Ltda. em face de Ermínio Neto Leoncini, tendo sido requerido o deferimen… Ver mais

Processo nº 1002017-94.2018.8.26.0443

ID: 331706428
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002017-94.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Infowtec Tecnologia Ltda Me, para cobrança de tributos que não ultrapassara… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008419-47.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: B. B. S/A - Apelado: J. F. de L. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008419-47.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: B. B. S/A - Apelado: J. F. de L. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008419-47.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: B. B. S/A - Apelado: J. F. de L. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008419-47.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: B. B. S/A - Apelado: J. F. de L. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais

Processo nº 1002017-89.2025.8.26.0236

ID: 276699108
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Chiliga (OAB 288300/SP) Processo 1002017-89.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Teresa Sebastião - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Em sede de tutela antecipada, a parte autora requer o restabelecimento do benefício por … Ver mais

Processo nº 1002017-64.2025.8.26.0115

ID: 330401544
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002017-64.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Ronaldo de Oliveira - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indef… Ver mais

Processo nº 1002017-31.2025.8.26.0417

ID: 330918451
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002017-31.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.V.S.F. - Vistos. Trata-se de Ação de Regulamentação de Visitas, com pedido de tutela antecipada, em relação ao menor impúbere M.C.F., ajuizada por seu genitor M.V. S. F. em face de M.C.A., genitora da cria… Ver mais
Processo 1002017-08.2015.8.26.0053/31 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - VISTOS. I - DO LEVANTAMENTO DOS VALORES: 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Apar… Ver mais