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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002341-03.2025.8.26.0229" – Página 55 de 60

Processo nº 1002341-68.2025.8.26.0272

ID: 327232710
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-68.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 0002077-03.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0001592-03.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de erro material no despacho de fls. 147/148 quanto ao horário da audiência designada, assim fica designada a audiência para o horário qual… Ver mais

Processo nº 1006512-03.2025.8.26.0229

ID: 333864043
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006512-03.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.F.S. - Vistos. Trata-se de uma ação de divórcio cumulada com partilha de bens, pensão alimentícia e tutela de urgência. A parte autora citou os seguintes bens a serem partilhados: 1 (um) terreno; 1 (um) sítio na cidade… Ver mais
Processo 1002341-83.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Thomaz Sanches Lainett - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei esta… Ver mais

Processo nº 1002341-86.2025.8.26.0363

ID: 303788022
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-86.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Evangelista de Carvalho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002341-27.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Damião Amaro - Magistrado(a) Magal… Ver mais

Processo nº 1002341-24.2025.8.26.0319

ID: 310019659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-24.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Açucareira Quatá S/A - Vistos. Fls. 01 e segs. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e o impedimento dos conciliadores advogados em atuar … Ver mais
Processo 1002341-17.2023.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruno Barros Miranda - Cristiane dos Santos Felisbino - 1. Fls. 94/96: conheço dos embargos de declaração opostos, posto que tempestivos, e acolho-os em parte, para sanar a omissão quanto ao pedido de … Ver mais

W. L. Da C. x J. C. Da C.

ID: 293521811
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-26.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.L.C. - J.C.C. - réu revel - Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por W. L. C. em face de J. C. C., a fim de DESOBRIGAR o Autor do pagamento de valores à Ré… Ver mais
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