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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-71.2025.8.26.0405" – Página 55 de 63

Intimação
ADV: Paula Rhosana Capodalio Boschini (OAB 378273/SP) Processo 1014187-71.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Lourenço Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação em que o DETRAN/SP figura no polo passivo. A ação foi ajuizada em 19/05/2025, ou seja, posteri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013314-71.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas de Lima Pereira e outro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ES… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000429-71.2025.8.26.0405/SP AUTOR : GABRIELA ISAURA DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO(A) : GABRIELA ISAURA DE OLIVEIRA LEITE (OAB SP470452) RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 1012247-71.2025.8.26.0405

ID: 325745737
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012247-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo de Jesus Moura - Vistos. Fls. 114/116: Expeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça pra devolução do veículo descrito na inicial à loja ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRIO E S… Ver mais

Processo nº 1005069-57.2025.8.26.0248

ID: 300465972
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-57.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Largura Kawanami - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as partes e assim, consequentemente, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer e julgar a causa,… Ver mais
Processo 0002164-79.2025.8.26.0286 (processo principal 1005069-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Fernando dos Santos - - Keriana Nunes dos Santos - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. 1. Na esteira do determinado nos autos principais, … Ver mais

Processo nº 1005069-98.2024.8.26.0084

ID: 293445909
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-98.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.T. - Posto isso, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação revisional de alimentos para fins de arbitrar definitivamente os alimentos devidos pelo réu D. L. T., intuitu familiae, aos… Ver mais

Processo nº 1005069-98.2024.8.26.0084

ID: 293445599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-98.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.T. - Posto isso, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação revisional de alimentos para fins de arbitrar definitivamente os alimentos devidos pelo réu D. L. T., intuitu familiae, aos… Ver mais

Processo nº 1005069-77.2025.8.26.0597

ID: 314601729
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-77.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.G.S. - Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Este Juízo recebeu o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que possui o seguinte teor: "O Núcleo de … Ver mais
ADV: Fernando Menezes Neto (OAB 305683/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1005069-26.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Candido - Reqdo: Abcb Associação Beneficiente e Cultural Backmann - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, e o faço pa… Ver mais
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