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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000007-55.2021.8.17.1570" – Página 56 de 59

Processo nº 0000007-87.2024.8.26.0539

ID: 333768661
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000007-87.2024.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FABRICIO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Cuida-se de análise acerca da possibilidade de concessão do indulto natalino previsto no DECRETO Nº 12.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Extrai-se dos autos que o executado foi c… Ver mais
Processo 0000007-47.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000007) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda França Zanella - - Bianca França Zanella - - Higor França Zanella - - Marilda da Conceição França Zanella - - Luiz Henrique Zanella - Maria Lúcia Tomazoni Lopes - - De… Ver mais
Advogados:
TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB/SP 300.925) SHIRLEY APARECIDA SPINOLA DE MELLO (OAB/SP 149.382) RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB/SP 194.712) PEDRO ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 118.627) PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB/SP 176.728) MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB/SP 261.738) MAUREEN MALHEIROS MUNHOZ (OAB/SP 153.109) MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB/SP 260.201) JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB/SP 96.217) JOAO LUIZ GALLO (OAB/SP 113.459) ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB/SP 216.525) ELICIENE SILVA DO CARMO (OAB/SP 417.728) ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB/SP 229.076) CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB/SP 212.730) CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL (OAB/SP 94.015) CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB/SP 379.854) BENEDITA DE FATIMA DELBONO (OAB/SP 117.099) AUDREY MALHEIROS (OAB/SP 82.585) ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 50.808)
Processo 0000007-87.1990.8.26.0019 (019.01.1990.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia Duarte Correa - - Roberto Francisco Duarte - - Eunice Duarte Rodrigues - - Eneida Duarte Armond - - Raquel Duarte Armond - - Márcia Duarte Armond - - Clélia Duarte Villa Chan - - Cláudia Du… Ver mais
Processo 0000007-14.2024.8.26.0531 (processo principal 1001096-89.2023.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Patrícia Fátima Bordinasso - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, acolho os embargos e julgo extinta a presente execução, com fundamento no a… Ver mais
Processo 0000007-14.2024.8.26.0531 (processo principal 1001096-89.2023.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Patrícia Fátima Bordinasso - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, acolho os embargos e julgo extinta a presente execução, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1504174-63.2022.8.26.0565

ID: 293500004
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504174-63.2022.8.26.0565 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alesat Combustível S A - Vistos. 1-Nos termos do entendimento pacífico do E. Superior Tribunal de Justiça e do E. TJSP "o depósito em garantia pelo devedor, deve ser formalizado, reduzindo-se a te… Ver mais

Processo nº 1504174-63.2022.8.26.0565

ID: 293499946
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504174-63.2022.8.26.0565 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alesat Combustível S A - Vistos. 1-Nos termos do entendimento pacífico do E. Superior Tribunal de Justiça e do E. TJSP "o depósito em garantia pelo devedor, deve ser formalizado, reduzindo-se a te… Ver mais

Processo nº 1504174-63.2022.8.26.0565

ID: 293498699
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504174-63.2022.8.26.0565 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alesat Combustível S A - Vistos. 1-Nos termos do entendimento pacífico do E. Superior Tribunal de Justiça e do E. TJSP "o depósito em garantia pelo devedor, deve ser formalizado, reduzindo-se a te… Ver mais
Processo 0000007-78.2025.8.26.0660 (processo principal 1001503-96.2023.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Ademir Galione - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. O pedido de suspensão do processo não comporta deferimento, tendo em vista que a ação Res… Ver mais
ADV: Rutinaldo da Silva Bastos (OAB 210971/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP), Fabio Gomes da Costa (OAB 436266/SP) Processo 0000007-96.2025.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Tereza Leal Diz, Leopoldo Diz Junior, Otávio Mosca Diz, Luiz Fernando Diz Menezes, Regina … Ver mais
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