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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-61.2024.8.26.0506" – Página 56 de 60

Processo 0003669-13.2018.8.26.0008 (processo principal 1004172-85.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.P. - - P.E.I.P. - - T.P. - - C.E.I.M. - - T.E.I.M. - - M.I.S.S. - - D.P. - - B.B.E.I. - - T.E.P. - - T.R.E.P. - - N.C.P. - - A.S.A.D.S.C. - Q.C.R.C.C. - -… Ver mais
Processo 1055731-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Sollito de Freitas Oliveira - Nn&a Produções Jornalisticas Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando adequadame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038756-61.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Reginaldo Nunes Pedro - Apelado: Cenap Asa Central Naciona… Ver mais

Processo nº 1033823-11.2025.8.26.0506

ID: 326670105
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033823-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - V.L.X. - 1. Concedo à autora os beneficios da gratuidade da justiça. 2. A presente ação foi distribuída por dependência ao cumprimento de sentença, de obrigação de fazer (visando exercer seu direito de vi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055149-61.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055149-61.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Pre… Ver mais

Processo nº 1033823-11.2025.8.26.0506

ID: 329945215
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033823-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - V.L.X. - Trata-se de pedido de busca e apreensão do adolescente C.H.X.C, de natureza satisfativa, sem necessidade de propositura da ação principal, apesar do Ministério Público entender que essa ação teri… Ver mais
Processo 7002643-12.2015.8.26.0606 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vagner Vidal da Silva - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) Vagner Vidal da Silva, CPF: 471.943.718-47, MT: 860154-4, RG: 48285244, RGC: 48285244, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034338-80.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Leonardo Checchio Bueno - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023721-61.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. H. S. C. - Recorrido:… Ver mais
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