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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000166-44.2023.8.26.0346" – Página 56 de 68

Intimação
ADV: Bruno Vincoleto do Vale de Almeida (OAB 465197/SP) Processo 1000166-03.2025.8.26.0240 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Maria do Carmo Brasil Mariano, Marcio José Bento Mariano - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a expedição de alvará em nome dos autores MARIA DO … Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Vincoleto do Vale de Almeida (OAB 465197/SP) Processo 1000166-03.2025.8.26.0240 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Maria do Carmo Brasil Mariano, Marcio José Bento Mariano - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a expedição de alvará em nome dos autores MARIA DO … Ver mais
Intimação
Processo 1000166-45.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Vanessa Maria de Oliveira - Vistos. Fl. 112: primeiramente, cabe consignar que, nos termos do Enunciado do FONAJE n.º 166, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos no… Ver mais
Processo 1000166-08.2025.8.26.0594 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Sanches Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. F… Ver mais

Processo nº 1500020-19.2025.8.26.0396

ID: 335082312
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500020-19.2025.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - V.H.G.S. - - S.M.P.L. - No caso em tela, verifico que houve perda superveniente do objeto da ação e, em consequência, não há interesse de agir, condição da ação necessária para análise do mérito. As cr… Ver mais

Processo nº 1000166-75.2009.8.26.0268

ID: 302780259
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000166-75.2009.8.26.0268 (268.01.2009.011030/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Daniel da Silva Fidelis - - Daniel da Silva Fidelis - Vistos. Com a finalidade de assegurar a participação da testemunha Karen Cristina Anastácio Fortes na sessão plenária desig… Ver mais
Processo 1000166-08.2025.8.26.0594 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Sanches Lima - Vistos. 1. Ciente da redistribuição dos autos, bem como de todo o processado.… Ver mais

Processo nº 1000166-08.2025.8.26.0691

ID: 308621133
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000166-08.2025.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gabriel Diogo Machado da Silva - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opo… Ver mais

E. P. Da S. x R. P. Da S.

ID: 310175076
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000166-26.2024.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.S. - R.P.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos aut… Ver mais
Intimação
Processo 0000696-31.2017.8.26.0005 (processo principal 1000166-15.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - ELIAS DOS SANTOS PIUTA - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesqui… Ver mais
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