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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-13.2022.5.02.0242" – Página 56 de 67

J. L. G. x P. H. F. B. e outros

ID: 292199193
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001033-98.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.G. - P.H.F.B. - - T.D.B.J. - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de Processo Civil de 2015 (arts. 6º e 10º), para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem pr… Ver mais

Processo nº 1001033-46.2025.8.26.0094

ID: 312727343
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-46.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.P.B. - Ante o exposto e nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 5.478/68, fixo os alimentos provisórios no valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário líquido do requerido, a serem pagos todo dia 10 diretamente na cont… Ver mais

Processo nº 1005031-18.2025.8.26.0451

ID: 317123140
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005031-18.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.H.S.R. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino,… Ver mais

Processo nº 0001083-04.2024.8.26.0069

ID: 319753513
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001083-04.2024.8.26.0069 (processo principal 1001033-29.2022.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Passareli e Cares Ltda Me - Vistos. Considerando-se que restou parcialmente frutífera a tentativa de bloqueio de valores pertencentes ao(à) executado(a), no importe de RS 5… Ver mais
Intimação
ADV: Pamela Dieter Paape (OAB 421054/SP) Processo 1001033-54.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Antonio - Em face do exposto: A) julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por ROBERTO ANTONIO contra MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, o que faço com resolução do… Ver mais

V. De O. R. x T. C. R.

ID: 321029596
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002727-54.2025.8.26.0066 (processo principal 1001033-38.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.O.R. - T.C.R. - O executado alega que teria direito ao desconto dos valores em execução em razão de ter custeado outras despesas que não faziam parte do acordo original, media… Ver mais
Processo 1001033-97.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Hygino da Silva Júnior - Roermond Empreend. Imob. Ltda. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, d… Ver mais

Processo nº 1023931-83.2024.8.26.0451

ID: 260880120
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Helena Lopes de Abreu (OAB 368607/SP) Processo 1023931-83.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: G. L. G. M. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em … Ver mais

Processo nº 1001033-86.2025.8.26.0210

ID: 328330752
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-86.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.V.B.P. - Vistos. Fls. 41/44: A declaração de pobreza constitui presunção relativa de hipossuficiência econômica, a qual pode ser elidida mediante a existência de elementos nos autos que demonstrem a capacidade … Ver mais

Processo nº 1001230-94.2025.8.26.0451

ID: 332031046
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.H.O.C. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino,… Ver mais
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