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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001043-06.2024.5.02.0204" – Página 56 de 65

Processo 1001043-17.2023.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fl. 210: Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sis… Ver mais
Processo 1001043-57.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Otanil Lino da Silva - - Otanil Lino da Silva - - Marisete Isabel Belebone - Vistos. Fls. 222: Oficie-se ao DETRAN solici… Ver mais
Processo 0001361-80.2025.8.26.0356 (processo principal 1001043-17.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia Estevão da Silva Nogueira - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Vistos. Recebo o pedido inicial, processando-se o feito nos termos do artigo 523 … Ver mais

Processo nº 1001043-05.2025.8.26.0187

ID: 324124679
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-05.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.R.P. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais
Processo 0000196-13.2022.8.26.0482 (processo principal 1001043-66.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Rodrigues Ferreira Calazans - Residencial Torres Inglaterra Spe - Ltda e outros - Rosa Tsuyako Iizuka - - Dalva Carvalho do Couto Ra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001043-44.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Rosangela Aparecida Pigari (Justiça Gratuita) - Apelado: CIDE D… Ver mais
Intimação
Processo 0003521-76.2024.8.26.0271 (processo principal 1001043-78.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eloina Beskow Goncalves - Vistos. Diante da expressa concordância da Fazenda executada com o cálculo apresenta… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001043-27.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Marcos Antônio Moroti - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1001043-75.2025.8.26.0390

ID: 291058575
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-75.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Guilhermina Rodrigues Barcelos - Em que pese o pedidopara concessão da gratuidade, estabelece o art. 99, §3º do Código de Processo Civil que se presume relativamente verdadeira a alegação de insuficiência deduzida… Ver mais
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1001043-44.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Cristina Batista - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: A) DECLARAR indevida a incid… Ver mais