Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001066-12.2025.5.02.0302" – Página 56 de 66

Lázara Roberto Do Carmo x Telefonica Brasil S.A.

ID: 324133457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-59.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LáZARA ROBERTO DO CARMO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SIDONIO RUBIO NETTO

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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FELIPE RUBIO CABRAL

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 1001066-59.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lázara Roberto do Carmo - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Petições de fls. 147ss e 151ss: Não tendo …

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Processo nº 1001066-84.2025.8.26.0466

ID: 325657639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-84.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILSON BENEDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1001066-84.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Benedito - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica …

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A. T. De S. P. x A. P. F. e outros

ID: 330720895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-28.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. T. DE S. P.

Polo Passivo:

A. P. F. E. S. P. F.

Intimação

Advogados:

MOUNIF JOSE MURAD

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JULIANA KRUGER MURAD

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IVAN MARCIO ALARI

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GUILHERME KRUGER MURAD

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Processo 1001066-28.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - A.T.S.P. - E.S.P.F. - - A.P.F. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos com fulcro no artigo 1.022…

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Processo nº 1001066-62.2025.8.26.0150

ID: 323280865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001066-62.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001066-62.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesa… Processo 1001066-62.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 28/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001066-62.2025.8.26.0150, à 1ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis, em que são partes: parte autora/exequente - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ 90.400.888/0001-42, e parte ré/executado - MARLI SANTOS GOIS, CPF 19240618805 e AFV ASSISTENCIA FUNERÁRIA VITORINO LTDA ME, CNPJ 38367270000108, cujo valor da causa é: R$ 367.050,80(TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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Processo nº 1001066-46.2025.8.26.0996

ID: 304260980

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001066-46.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. F. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI

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Processo 1001066-46.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - G.F.B.A. - Chamo os autos conclusos para retificação de erro material de decisão anteriormente proferida, para assim c… Processo 1001066-46.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - G.F.B.A. - Chamo os autos conclusos para retificação de erro material de decisão anteriormente proferida, para assim constar. Trata-se de pedido postulado em favor do(a) reeducando(a) Guilherme Felipe Bezerra Alves, MTR: 1153381, requerendo autorização para participar de cultos religiosos na Igreja Pentecostal Deus é Amor, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 146, Centro, Bebedouro/SP, durante o período de saída temporária, compreendido de 17/06/2025 a 23/06/2025. O(A) apenado(a) recebera o parecer favorável da unidade prisional para usufrutuar do próximo lapso de Saída Temporária (feito nº 0002144-92.2025.8.26.0996, página 214, nº 293 da relação - r decisão proferida em 09/06/2025). Instruiu a exordial da autoridade religiosa, mencionando que há cultos praticamente diários, exceto aos sábados, quando são realizados cultos duas vezes ao mês. Não obstante o detento esteja desfrutando da benesse supracitada, é factível asseverar que o requerente se encontra em restrição de liberdade, sendo a observação dos critérios preceituados pela Portaria Conjunta 02/2019 requisito imprescindível para análise do absorção da terapêutica penal pelo reeducando. Feitas tais considerações, ante o exposto, defiro parcialmente o pedido para autorizar o(a) preso(a) Guilherme Felipe Bezerra Alves, MTR: 1153381, possa se deslocar do endereço que indicou como local de sua estadia durante o interregno de Saída Temporária, até a Igreja Pentecostal Deus é Amor, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 146, Centro, Bebedouro/SP, no domingo, dia 22/06/2025, das 19h00min às 21h30min. Consigno que, após a celebração do culto, no período alhures indicado, o(a) reeducando(a) deverá retornar ao local do endereço onde asseverou que permaneceria durante o gozo da benesse de saída temporária. Comunique-se à Direção do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício. Intime-se. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)

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Silmara Sanches x Opiniao Turismo E Transporte Coletivo Ltda

ID: 301709056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-50.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA SANCHES

Polo Passivo:

OPINIAO TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SAMAYOA RUBINI CINI

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MIRIAM APARECIDA SERPENTINO

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MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

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DANIEL PADOVEZI OIER

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Processo 1001066-50.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silmara Sanches - Opiniao Turismo e Transporte Coletivo Ltda - KVOR Seguradora S/A - - Vista da cont… Processo 1001066-50.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silmara Sanches - Opiniao Turismo e Transporte Coletivo Ltda - KVOR Seguradora S/A - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como as provas relacionadas a eventuais questões incidentais e preliminares arguidas, especialmente atentando para o previsto no artigo 338 do CPC na hipótese de alegação de ilegitimidade de parte pelo adverso. - Também ficam intimadas as partes autora e ré para informarem, no prazo de 15 dias, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse, bem como para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). - ADV: PEDRO HENRIQUE SAMAYOA RUBINI CINI (OAB 439125/SP), MIRIAM APARECIDA SERPENTINO (OAB 94278/SP), DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 224419/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP)

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Processo nº 1001066-68.2023.8.26.0106

ID: 301137242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001066-68.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. M. DA L. DA V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA VEIGA DE SOUZA

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Processo 1001066-68.2023.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.S. - - M.L.V.S. - Vistos. 1. Em primeiro, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do…

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Processo nº 1001066-68.2023.8.26.0106

ID: 301137534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001066-68.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. M. DA L. DA V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA VEIGA DE SOUZA

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Processo 1001066-68.2023.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.S. - - M.L.V.S. - Vistos. 1. Em primeiro, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do…

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Processo nº 1001066-46.2025.8.26.0996

ID: 296589269

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001066-46.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. F. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI

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Processo 1001066-46.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - G.F.B.A. - Trata-se de pedido postulado em favor do(a) reeducando(a) Guilherme Felipe Bezerra Alves, MTR: 1153381, req…

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H. A. L. e outros x A. R. Dos S.

ID: 296876614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001066-23.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. A. L. Z. DE A.

Polo Passivo:

A. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR

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IVANETE DE PAULA

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Processo 1001066-23.2021.8.26.0176 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - H.A.L. - - Z.A. - A.R.S. - Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE…

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