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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-52.2024.8.26.0274" – Página 56 de 71

Processo 1001070-92.2025.8.26.0120 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gildo Aparecido Vicentino e outros - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA e outro - Notifique-se a autoridade coatora, com a cópia integral da contrafé, para que pr… Ver mais

Processo nº 1500911-52.2024.8.26.0274

ID: 293421995
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500911-52.2024.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.B.L.S. - Recebo a denúncia oferecida contra PAMELLA BIANCA LIMA SILVA, ante a existência de prova da materialidade e indícios de autoria, de acordo com o art. 56 da Lei nº 11.343/0… Ver mais

Processo nº 1001070-84.2025.8.26.0252

ID: 323050108
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001070-84.2025.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda S/A - Vistos. Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, no prazo de três (03) dias, a contar da cita… Ver mais
DESPACHO Nº 0020744-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Regional de Compet.… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-02.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Santos D Arienzo - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Na verd… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-02.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Santos D Arienzo - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Na verd… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-19.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Emerson Monteiro de Souza - 3. À vista do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR a requerida NEW ARTE ESTAMPARIA LTDA … Ver mais
Intimação
Processo 1001070-41.2025.8.26.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - F.L.B. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência expressada e, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, extingo a presente ação sem resolução de mér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-81.2024.8.26.0426/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Patrocínio Paulista - Embargte: Bidi Motors - Embargdo: Jaime Oli… Ver mais

Processo nº 0000315-54.2025.8.26.0486

ID: 304035856
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000315-54.2025.8.26.0486 (processo principal 1001070-95.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.B.S. - VISTOS. Diante das alterações promovidas na Lei n° 11.608/2003, desde 03/01/2024 há a incidência da cobrança de taxa judiciária na oportunidade da instauraçã… Ver mais
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