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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001071-68.2024.5.02.0302" – Página 56 de 62

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001071-32.2025.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Martinelli Ludolf - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.… Ver mais
Intimação
Processo 1001071-56.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lindalva da Rosa Oliveira - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001071-78.2021.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alveotech Industria e Comércio… Ver mais
Intimação
Processo 1001071-31.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ana Carina Gazzetta Carneiro - Vistos. 1) Conforme se depreende do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade… Ver mais
Processo 1001071-43.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andre Aparecido Moreira Mendes da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de danos morais e tutela antecipada onde o autor ale… Ver mais

Processo nº 1001071-91.2025.8.26.0374

ID: 333649595
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-91.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nelson Lourenço de Carvalho - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con… Ver mais
Intimação
Processo 0002473-55.2022.8.26.0529 (processo principal 1001071-53.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Anna 1 - BRL Partners Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados (Itapeva VIII) - Vistos. Trata-se de pedid… Ver mais
Processo 1001071-70.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Weliton Asmir de Oliveira Sousa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído … Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Sérgio Pereira

ID: 332332762
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001071-04.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sérgio Pereira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
Processo 0000042-74.2025.8.26.0357 (processo principal 1001071-16.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Seguro - Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri Sociedade Individual de Advocacia - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, ausente insurgência da par… Ver mais
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