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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001074-09.2024.5.02.0242" – Página 56 de 67

Processo 1001074-54.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Cristina Massuia Pacheco Nunes - Vistos, Chamo os autos à conclusão. Foi proferida decisão no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.000, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenci… Ver mais

Processo nº 1001074-84.2019.8.26.0300

ID: 306238464
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-84.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Aguimaura Vieira da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Com cópia das principais peças constantes nos autos, OFICIE-SE à Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (ADJ) para que, em até … Ver mais
Processo 1001074-50.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 312: Não há condições humanas para que este Juízo verifique diariamente os eventuais bloqueios realiza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-38.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Casainveste Imobiliaria Ltda e outro - Apelado: Eugênio Baldi e out… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-38.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Casainveste Imobiliaria Ltda e outro - Apelado: Eugênio Baldi e out… Ver mais
Processo 1001074-49.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ricardo Yukio Shigaki - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 1001074-26.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1019602-45.2023.8.26.0004) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - American Food Comércio de Alimentos Eireli (matriz) - - American Burger Comércio Eireli (matriz) - - Camila Calixto Lage Guerra - - Pedro Henriq… Ver mais
Processo 1001074-26.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1019602-45.2023.8.26.0004) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - American Food Comércio de Alimentos Eireli (matriz) - - American Burger Comércio Eireli (matriz) - - Camila Calixto Lage Guerra - - Pedro Henriq… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000396-50.2024.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Fernanda Alves - Recorrido: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
Processo 0000056-05.2025.8.26.0116 (processo principal 1001074-83.2021.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Lúcia Fátima Sartori - - Benevenuto José Sartori - - Ivanisa Maria de Oliveira Sartori - - Vera de Mattos Gasparin Sartori - - Aym… Ver mais