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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001172-03.2023.5.02.0703" – Página 56 de 68

Intimação
Processo 0000212-69.2025.8.26.0414 (processo principal 1001172-42.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Maria de Lourdes Goncalves Alves Cassavia - Dessa forma, EXTINGO o cumprimento de sentença com fundamento no art. 485, IV, c.c 318, §1º, ambos do CPC, , fazendo-se as … Ver mais
DESPACHO Nº 1001172-93.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Bruna Santana Berbare (Assistência Judiciária) - Apelada: Claudia Barros do… Ver mais
DESPACHO Nº 1001172-93.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Bruna Santana Berbare (Assistência Judiciária) - Apelada: Claudia Barros do… Ver mais

Processo nº 1001172-54.2025.8.26.0431

ID: 278848843
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mateus do Amaral Paccola Ciccone (OAB 467138/SP) Processo 1001172-54.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismar do Amaral - Nos termos do artigo 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419 de 2006, a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certific… Ver mais
ADV: Ednaldo Apparecido Ferreira (OAB 462662/SP) Processo 1001172-07.2024.8.26.0458 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Proprietários do Loteamento Residencial Ávila Piratininga - Frente a satisfação da obrigação, com fulcro no artigo 924, II da Lei Processual Civil, EXTINGO … Ver mais

Processo nº 1001172-93.2025.8.26.0030

ID: 332967777
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-93.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ben Hur Bitencourt Marinho - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 0001533-49.2018.8.26.0491

ID: 333990398
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001533-49.2018.8.26.0491 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.B.S. e outro - A.P.C.A.R.A. e outro - M.R. - Ante o exposto, acolho integralmente a manifestação do Ministério Público (fls. 2411-2412) e, considerando que a obrigação que d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-20.2023.8.26.0271/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargte: Zoel Francisco Antonio e outro - Embargdo: So… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-49.2022.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco Holding S/A - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - M… Ver mais
Processo 1001172-18.2025.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rute de Paula Anhaia Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar q… Ver mais
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