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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001208-81.2023.5.02.0303" – Página 56 de 62

Intimação
Processo 1001208-29.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Alexander de Moura Souza - Vistos. Cite-se a Fazenda Publica ré, pelo Portal Eletrônico, para apresentar contestação em trinta dias. Cientificar a Fazenda Publica ré do seguinte: 1.que,… Ver mais
Processo 1001208-25.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rizabet Alves de Moura - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciência às partes do retorno dos autos do E.… Ver mais

Luciana De Carvalho Costa x Banco Pan S/A

ID: 315071532
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001208-10.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luciana de Carvalho Costa - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) Designo sessão de conciliação para o dia 11/09/2025 às 13h30. A audiência será realizada virtualmente por meio do aplicativo Microsoft TEAMS. As partes ficam … Ver mais

Processo nº 1001208-02.2025.8.26.0042

ID: 324662533
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001208-02.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Lúcia da Silva Ferri - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam dis… Ver mais
Processo 0014748-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1001208-30.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Bancários - Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda - Itaú Unibanco S/A - Acolho a impugnação. Conforme se verifica do título executivo, foi declarado encerrado: " (...) o vínculo cont… Ver mais
Processo 1001208-47.2020.8.26.0019 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Claudia Soares da Silva Josue - Centro Educacional Cezanne Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução para RECONHECER o excesso de execu… Ver mais
Processo 1001208-47.2020.8.26.0019 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Claudia Soares da Silva Josue - Centro Educacional Cezanne Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução para RECONHECER o excesso de execu… Ver mais

B. C. De P. A. e outros x A. M. D. N.

ID: 326858687
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001208-59.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.C.P.A. - - H.C.D. - A.M.D.N. - Ante o exposto, com fundamento no que dispõe o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos … Ver mais
Intimação
Processo 1001208-30.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wagner Danilo Benedete - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 3… Ver mais

Processo nº 1001208-22.2025.8.26.0294

ID: 331435001
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001208-22.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - P.M.T. - - M.V.B.T. - Condiciono o deferimento do pedido de gratuidade da justiça à efetiva comprovação da necessidade, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 99, § 2º, do C… Ver mais
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