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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001214-09.2024.5.02.0221" – Página 56 de 64

T. C. Da S. x E. D. S. P.

ID: 308801792
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000466-32.2025.8.26.0094 (processo principal 1001214-52.2022.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Partilha - T.C.S. - E.D.S.P. - Vistos. Noticiou-se a formalização de acordo entre as partes (fls. 45-48), com cláusulas ainda a serem cumpridas nos termos do pactuado. É o relato do neces… Ver mais
Processo 1001214-38.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Otávio Henrique Facco Rampazzo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença prêmio… Ver mais
Processo 1001214-76.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Gilson dos Santos Mariano - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagame… Ver mais

Processo nº 1001214-78.2025.8.26.0116

ID: 306247166
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001214-78.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Martinho Caetano da Silva - - Maria Cecília da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 1001214-12.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reginaldo Correa Gomes - Empreendimentos Costa Ltda - Nº ordem: 2024/000082 Vistos. Fls. 258/265: Trata-se de recurso inominado, tempestivo, interposto pela parte requerida, em que houve um recolhimento do … Ver mais
Processo 1001214-96.2020.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Esactor Comércio de Peças e Serviços para Tratores Ltda - Me - Ceramica Nova Canas Sociedade Agro Industrial Ltda - Vistos. A Executada apresentou manifestação (fls. 316/317) em resposta à decisão de fls. 306/307,… Ver mais
Processo 1001214-05.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Giuliano Siqueira Rocha e outro - Vistos. I - [fls. 510-513] - Trata-se de execução. 1) Em relação a pesquisa de extratos bancários, informações obtidas por meio do sistema SIMBA,… Ver mais

Processo nº 1001214-15.2025.8.26.0040

ID: 316833296
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001214-15.2025.8.26.0040 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.C. - - A.C.M.S.C. - Vistos, Recebo a emenda ao pedido inicial de fls.46/51. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001214-04.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apte/Apda: Sebastiana Fresneda Gallo (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle Socie… Ver mais
Intimação
Processo 1001214-19.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maurilio Cândido Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, o pedido formulado na inicial. Sem condenação em verbas de sucumbência, nos t… Ver mais
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