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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001230-57.2023.8.26.0486" – Página 56 de 63

Processo 1001230-11.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Jean Carlos Santos da Silva - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz SP, a… Ver mais

Processo nº 1001230-21.2025.8.26.0443

ID: 308774252
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-21.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica decretado o segredo de justiça (CPC, artigo 189, II). Tarjem-se. Na falta de maiores elementos, DEFIRO a tutela de urgência, para fixar os alimen… Ver mais
Processo 0001378-33.2023.8.26.0471 (processo principal 1001230-10.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Geraldo Pacheco da Cunha Filho - Hamilton Cerqueira Junior - - Veronica de Araujo Barbosa - Vistos. Ciência do resultado negativo da pesquisa SISBAJU… Ver mais

R. G. De M. x B. A. Z. Da S.

ID: 297172222
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-68.2025.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.G.M. - B.A.Z.S. - Vistos. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 29 de julho de 2025, às 15:00 horas. O ato será realizado … Ver mais

Processo nº 1001230-34.2025.8.26.0471

ID: 295387196
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-34.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.L. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao autor Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a improbabilidade da celebração de acordo, nos termos do art. 139, incs. II e VI, do Código… Ver mais

Processo nº 1001230-79.2025.8.26.0456

ID: 295965948
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-79.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cícero Cirino da Silva - Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Henrique de Souza Muniz (OAB 510731/SP) Processo 1001230-93.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiani Monique da Silva de Souza - Vistos. Ante os documentos apresentados defiro os benefícios da justiça gratuita a autora. Anote-se. Designo o dia 31 de julho … Ver mais
Processo 1001230-93.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luis Pereira Chagas - Wesley Veiga Souza - - BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNETLTDA - - ALEXANDRE DENZIN e outros - Vistos, Fls. 472/473: Recentemente o Egrégio Tribunal de Justiça/SP lançou o sist… Ver mais

Processo nº 1000960-50.2025.8.26.0102

ID: 323026215
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000960-50.2025.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel de Azevedo Fontes - Vistos. 1. A concessão de medida cautelar pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1001230-96.2024.8.26.0397

ID: 328452926
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-96.2024.8.26.0397 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - R.C.M. - Determinado o recolhimento das custas e despesas processuais, quedou-se inerte a parte autora. Ao distribuir a ação, houve movimentação da máquina judiciária, com a prática de atos processuais e judiciais. Contud… Ver mais
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