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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001242-03.2022.8.26.0229" – Página 56 de 67

Processo 1001242-56.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Solange Silva Braz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - INTIMAÇÃO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tendo em vista que sentença transitou regularmente em julgado, fica a parte vencedora intimada a inicia… Ver mais
Processo 1001242-36.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.F.O.S. - J.R.A.P.F. - - L.R.C. - M.S.G. - V.M.V. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Localiza Rent a Car S/A, alegando omissão na decisão atacada. Conheço dos embargos de declara… Ver mais

Processo nº 1001242-46.2025.8.26.0601

ID: 331468915
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001242-46.2025.8.26.0601 - Petição Cível - Espécies de Contratos - Jessica Rosa de Oliveira - Vistos. O feito deve ser extinto sem resolução do mérito. A parte autora distribuiu equivocadamente a presente ação na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual, pois não há ent… Ver mais

Processo nº 1001242-50.2023.8.26.0493

ID: 331539729
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001242-50.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nivaldo Lima dos Santos - Vistos. Ante a apresentação da conta de liquidação pelo requerido (fls. 196/204) e a concordância do requerente (fls. 208), HOMOLOGO-A e DEFIRO a reserva de 30% do montante em favo… Ver mais
Processo 1001242-06.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Antônio Maria Junior - - Gonçalo de Castro Júnior - - Marcio Luis Ulian Gonçalves - - Danilo Ricardo Morozini Ferreira Rodrigues - - Rellington Jesuino Aparecido Goncal… Ver mais
Processo 1001242-58.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enriquecimento sem Causa - Carlos Roberto Manenti - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 1001242-81.2024.8.26.0439

ID: 304066754
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001242-81.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1500213-36.2024.8.26.0439) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.M.T.S. - Vistos. Cuida-se de Ação de Produção Cautelar de Provas ajuizada pelo órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ANDRESSA MACEDO … Ver mais

Processo nº 0002355-19.2024.8.26.0106

ID: 304003125
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002355-19.2024.8.26.0106 (processo principal 1001242-13.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas de Almeida Ackerman - Vistos. Compulsando os autos, observo que já foram realizadas todas as pesquisas de bens disponíveis em sede deste… Ver mais
DESPACHO Nº 1001242-21.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Luiza Mantovan dos Santos - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vis… Ver mais
Processo 1001242-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saborear Padaria Atacadista Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1. Fls. 132/198 e fls. 588/590: Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, d… Ver mais
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