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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001243-93.2023.5.02.0706" – Página 56 de 59

A. I. L. S. x P. S. B.

ID: 298240957
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000790-14.2023.8.26.0281 (processo principal 1001243-36.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.I.L.S. - P.S.B. - Vistos. I) Fl. 270. Quanto ao pedido de isenção do recolhimento das custas finais pela parte executada, não vinga o argumento apresentado… Ver mais

Processo nº 1001243-29.2025.8.26.0634

ID: 294639722
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-29.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S. - Vistos. A jurisprudência é firme no sentido de que, em se tratando de menor de idade no polo ativo da demanda, presume-se a hipossuficiência. Nesse sentido, o E. TJSP: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATER… Ver mais

Processo nº 1001243-29.2025.8.26.0634

ID: 294640235
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-29.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S. - Vistos. A jurisprudência é firme no sentido de que, em se tratando de menor de idade no polo ativo da demanda, presume-se a hipossuficiência. Nesse sentido, o E. TJSP: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATER… Ver mais
Processo 0000573-44.2025.8.26.0040 (processo principal 1001243-07.2021.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mailene Gomes da Silva - - Marcos de Jesus Almeida - Pedro Antonio Lima - INTIME-SE o executado, pessoalmente, por carta com AR ou na pessoa de seu procur… Ver mais
Processo 0005592-54.2019.8.26.0068 (processo principal 1011737-85.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Alphaville Residencial 3 - MARIELZA GALLUCCI DE ALMEIDA e outro - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA e outros - Luiz Eduardo Carvalho de Almeida - - Flumar Transport… Ver mais
Processo 1001243-54.2024.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.C. - - J.F.O. - D.Z.B.C. - D.Z.B.C. - L.O.C. e outro - 1. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Observo que tanto na fixação, quanto na revisão do encargo alimentar, deve ser… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001243-43.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: Luiz Braulio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesc… Ver mais

Processo nº 1001243-10.2025.8.26.0123

ID: 278979471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Loureiro de Almeida (OAB 232003/SP) Processo 1001243-10.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josias Gonçalves - Fundamento e decido. No caso em tela, sem adentrar na análise do mérito quanto ao cabimento ou não da implementação do piso salarial à autora, constata-se não se… Ver mais

Processo nº 1001243-42.2025.8.26.0274

ID: 306141348
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-42.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.A.L. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. AÇÃO REVISIONAL BANCÁRIA DE SALDO DEVEDOR E PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR DE URGÊNCIA ajuizada por ADILSON APARECIDO LEGOLI em face de BANCO … Ver mais

G. I. B. e outros x P. S. B.

ID: 298240636
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000791-96.2023.8.26.0281 (processo principal 1001243-36.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.I.B. - - G.I.B. - P.S.B. - P.M.I. - Vistos. I) Fl. 509. Quanto ao pedido de isenção do recolhimento das custas finais pela parte executada, não vinga o a… Ver mais
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