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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001281-02.2023.5.02.0611" – Página 56 de 64

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-93.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Masterfoods Brasil Alimentos Ltda - Apelado: Construteckma Enge… Ver mais
Processo 1001281-66.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Letícia Macedo Garcia da Cruz - - Livia Nara Carpes Leal - - Sergio Roberto Angelico Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-88.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Edméia Terezinha Tristão dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1001281-64.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helenice Vieira Gonçales - 1. Foi oportunizado à parte autora trazer provas acerca de sua situação financeira (decisão - fl. 52), mas ficou inerte. Assim, indefiro os benefícios da jus… Ver mais
Processo 1001281-58.2024.8.26.0090 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Paulo Dimas Lobato - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Paulo Dimas Lobato … Ver mais

Processo nº 0000550-24.2023.8.26.0443

ID: 315676295
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000550-24.2023.8.26.0443 (processo principal 1001281-37.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Manoel de Alcantara Bevitoro - Vistos. Fls. 105/108: pretende o exequente o reconhecimento de suposta união estável entre o executado e a Sra. Maria Izabel Barbosa, com vis… Ver mais

Processo nº 1001281-94.2025.8.26.0390

ID: 322647963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001281-94.2025.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yuri Henrique Araujo de Jesus - - Ayla Araujo de Freitas - Vistos. Concedo aos herdeiros os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.declarações. 2. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) Senhor(a) Yuri Henrique A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-49.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Helio Esposo de Menezes Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré… Ver mais
Processo 0000053-38.2025.8.26.0120 (processo principal 1001281-65.2024.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andre Luis Diniz Goncalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - p. 180/181: Dê-se ciência à parte autora. HOMOLOGO o cálculo apresentado… Ver mais

Processo nº 0009732-31.2025.8.26.0001

ID: 333338224
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009732-31.2025.8.26.0001 (processo principal 1001281-68.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel Nobre Torres - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, III, e 485, I e VI, ambos do CPC. Sem custas … Ver mais
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