Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001381-91.2022.5.02.0610" – Página 56 de 61

Processo 1001381-55.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - João Aparecido de Falqui - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos … Ver mais
Processo 1001381-27.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aline R Nunes de Carvalho Imoveis - Mariana Braga Cruz de Souza - Ante o exposto, julgo procedentes os embargos à execução opostos pela Executada e, por consequência, julgo extinta a execução, sem resoluçã… Ver mais
Intimação
Processo 0000294-90.2025.8.26.0094 (processo principal 1001381-74.2019.8.26.0094) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Pois bem. Da análise dos documentos acostados aos autos, faz-se necessário tecer algumas consideraçõ… Ver mais

Processo nº 1001381-39.2022.8.26.0104

ID: 306305744
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001381-39.2022.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIANE RASQUEL - ME - Ante o exposto, considerando a quitação total da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. Na sistemática dos Juizados… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007936-07.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Ana Caroline Francisca de Souza - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007936-07.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Ana Caroline Francisca de Souza - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001381-22.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemary Ulian - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.… Ver mais

Processo nº 0000014-05.2018.8.26.0082

ID: 303786622
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000014-05.2018.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J.L.B. - Vistos. Trata-se de pedido de trancamento da presente ação penal formulado pela Defesa, sob alegação de irregularidades no Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) nº 4.033.240… Ver mais
Processo 1001381-27.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aline R Nunes de Carvalho Imoveis - Mariana Braga Cruz de Souza - Vistos. Fls. 56/63: Cuida-se de embargos à execução opostos pela Executada na qual sustenta, em preliminar, a ilegitimidade ativa da Exeque… Ver mais
Processo 1001381-19.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamela Cristina de Lima Delgado - Hurb Technologies S.A. - - Ayden do Brasil Ltda - Shoope - Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da ré ADYEN DO… Ver mais
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