Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001390-52.2022.5.02.0384" – Página 56 de 59

Processo nº 1001390-11.2025.8.26.0390

ID: 335453201
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001390-11.2025.8.26.0390 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Wissan Kamal Martin Mussi - WISSAN KAMAL MARTIN MUSSI impetrou o presente mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, que, nos autos da notícia… Ver mais

Processo nº 0000406-67.2024.8.26.0620

ID: 312854365
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000406-67.2024.8.26.0620 (processo principal 1001390-05.2022.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P. - V.A.P. - Vistos. Recebo os embargos de declarações posto que tempestivos. No mérito, todavia, rejeito-os à f… Ver mais

Processo nº 1001390-35.2021.8.26.0104

ID: 334082324
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001390-35.2021.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raquel Fernandes - Ante o exposto, considerando a quitação total da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. Na sistemática dos Juizados Esp… Ver mais
Processo 1001390-92.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jhony Rodrigues - Marcos de Sales Carvalho - - Cleuza Ozorio de Oliveira Silva - Conheço os embargos porque tempestivos, e no mérito, nego-lhes provimento, vez que não há omissão, obscurida… Ver mais
Processo 1001390-92.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jhony Rodrigues - Marcos de Sales Carvalho - - Cleuza Ozorio de Oliveira Silva - Conheço os embargos porque tempestivos, e no mérito, nego-lhes provimento, vez que não há omissão, obscurida… Ver mais
Processo 1001390-38.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo José dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, d… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Assis Acedo (OAB 436062/SP) Processo 1001390-45.2024.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: C. D. F. de O. - Vistos. A parte exequente comunicou a satisfação da obrigação (fls. 95/96) e pediu a extinção da ação. O Ministério Público concordou com… Ver mais

Processo nº 1001390-90.2025.8.26.0396

ID: 334032654
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001390-90.2025.8.26.0396 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alvino Rodrigues da Mota - 1. Inicialmente, nomeio para o cargo de Inventariante a parte requerente ALVINO RODRIGUES DA MOTA, independentemente de compromisso. Nos termos do Art. 618, do Código de Processo Civil, é inc… Ver mais

Processo nº 1001390-54.2025.8.26.0408

ID: 335434218
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001390-54.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.H. - Vistos. Recebo os documentos às fls. 26/29 como complemento da inicial. O autor requer tutela de urgência para suspender a obrigação alimentar porque está com a guarda de fato do menor (fls. 30/31). A… Ver mais

Processo nº 1001390-79.2025.8.26.0238

ID: 305837012
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001390-79.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Agv Associação Granja Veridiana - Vistos Postergo a eventual realização da audiência de conciliação para momento posterior à manifestação da parte requerida nos presentes autos. Cite-se a parte requerida, adver… Ver mais