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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001402-05.2023.5.02.0005" – Página 56 de 61

Processo nº 1001402-39.2025.8.26.0450

ID: 328128296
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-39.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimara Cristina dos Santos - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Processo 1001402-50.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Gustavo Oliveira da Silva - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Marabá Paulista SP, … Ver mais
Processo 1001402-07.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Em face da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça e pesquisas já realizadas, observando que o andamento processual é matéria d… Ver mais
Processo 1001402-46.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.A. - Elektro Redes S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001402-41.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Valter de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, F… Ver mais

Luis Wanderley Lourenzone x Banco Bmg S/A

ID: 314449787
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001402-23.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Wanderley Lourenzone - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica do contrato n° ADE 598129… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001402-87.2024.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: RICARDO WAGNER - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR… Ver mais
Intimação
Processo 1001402-66.2025.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, expedindo-se o mandado, com urgência no cumprim… Ver mais

Processo nº 1001402-93.2022.8.26.0660

ID: 333184627
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-93.2022.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Fls. 257/258: Primeiramente, comprove a parte requerente o recolhimento da taxa consoante Provimento CSM 2.684/2023, anexo V, DJE de 31/01/2023, páginas 1/3, na guia… Ver mais

A. A. J. x F. B.

ID: 301292071
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-74.2024.8.26.0094 - Guarda de Família - Guarda - A.A.J. - F.B. - Vistos. Fls. 209-218: Trata-se de embargos de declaração opostos por Antonio Adame Júnior com a finalidade de obter a modificação (efeitos infringentes) da sentença de fls. 197-204. Dispensado o contraditório em raz… Ver mais
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