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Processo nº 1001405-78.2024.8.26.0595

ID: 333056679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001405-78.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO APARECIDO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 1001405-78.2024.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Arnaldo Aparecido Filho - Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos co…

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Processo nº 1001405-26.2025.8.26.0407

ID: 302385389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001405-26.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BOGALHOS MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BUENO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-26.2025.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula Bogalhos Motta - Fundamento e DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontr…

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F. L. B. P. x E. D. M. D. e outros

ID: 293387547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001405-20.2018.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. L. B. P.

Polo Passivo:

E. D. M. D. M. L. D. M.

Intimação

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-20.2018.8.26.0456 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - F.L.B.P. - M.L.M. - - E.M.D. - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão deduz…

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Processo nº 0000413-63.2025.8.26.0187

ID: 310759136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000413-63.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B. L. F. B. F. R. F. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEN CRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA

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Processo 0000413-63.2025.8.26.0187 (processo principal 1001405-75.2023.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.C.B. - - R.F.B.F. - -…

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Processo nº 0000413-63.2025.8.26.0187

ID: 310758660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000413-63.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B. L. F. B. F. R. F. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEN CRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA

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Processo 0000413-63.2025.8.26.0187 (processo principal 1001405-75.2023.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.C.B. - - R.F.B.F. - -…

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Unimed De Registro Cooperativa De Trabalho Medico x Vinicius De Souza Scrinolle

ID: 294451711

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE REGISTRO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

VINICIUS DE SOUZA SCRINOLLE

Intimação de acórdão

Advogados:

KARIM CRISTINA EMÍDIO

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RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-11.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-11.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: Unimed de Registro Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Vinicius de Souza Scrinolle (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME: AUTOR, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NECESSITA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA. ALEGA AUSÊNCIA DE PRESTADOR APTO NA REDE CREDENCIADA E BUSCA CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO, REEMBOLSO DE DESPESAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELA A REQUERIDA, BUSCANDO O AFASTAMENTO DOS REEMBOLSOS, ALEGANDO QUE ALGUNS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS NO PERÍODO DE CARÊNCIA OU FORA DA ÁREA DE COBERTURA. IMPUGNA OS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) A OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE REEMBOLSAR OS TRATAMENTOS REALIZADOS FORA DA REDE CREDENCIADA POR AUSÊNCIA DE PRESTADOR APTO; (II) A EXISTÊNCIA DO PERÍODO DE CARÊNCIA; (III) A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE NA REDE CREDENCIADA AUTORIZA O REEMBOLSO INTEGRAL DAS DESPESAS MÉDICAS, CONFORME PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2.NECESSIDADE DE CUSTEIO DAS TERAPIAS PRESCRITAS AO INFANTE, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CABIMENTO. 3. ILICITUDE DA NEGATIVA FUNDADA EM CARÊNCIA CONTRATUAL. 4. EXCLUSÃO DO REEMBOLSO, DE CONSULTA REALIZADA EM OUTRO ESTADO, EM CLÍNICA ESCOLHIDA PELO BENEFICIÁRIO E DE VALOR INDICADO EM DUPLICIDADE. 5.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.IV. DISPOSITIVO: DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA REQUERIDA

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Processo nº 1001405-93.2025.8.26.0514

ID: 294042277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001405-93.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1001405-93.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses pre…

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Arlindo Soares Jaime e outros x Arlindo Soares Jaime e outros

ID: 293900597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-65.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO SOARES JAIME HIPERPLAS INDúSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS HP2 COMéRCIO DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA

Polo Passivo:

ARLINDO SOARES JAIME HP2 COMéRCIO DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA KALAR COMERCIO & SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MENEGHEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVA CARVALHO PETRELLA

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DEUSLENE ROCHA DE AROUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LUIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-65.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Hp2 Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - - Hiperplas Indústria e Comercio de Embalagens - Arlindo Soares Jaime - …

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José Cezário De Mello x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 291433177

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-73.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CEZáRIO DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-73.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Cezário De Mello x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 291401613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-73.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CEZáRIO DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-73.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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