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Resultados para "1001482-04.2023.8.26.0634" – Página 56 de 64

Processo nº 1001482-63.2025.8.26.0624

ID: 335632166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001482-63.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE JESUS RODRIGUES DE ARRUDA ALEX RODRIGUES FELIPE DE JESUS RODRIGUES ISRAEL DE JESUS RODRIGUES MARIA BERNADETE RODRIGUES SOARES MARIANA DE JESUS RODRIGUES MáRIO LUIZ RODRIGUES NILZA SARGINA RODRIGUES PATRICIO OBRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HENRIQUE GUTIERRES DE LIMA

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Processo 1001482-63.2025.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Sargina Rodrigues Patricio Obrelli - Adriana de Jesus Rodrigues de Arruda - - Alex Rodrigues - - Felipe de Jesus Rod…

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Processo nº 1001482-77.2024.8.26.0275

ID: 304336605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-77.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA HELENA PADILHA

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Processo 1001482-77.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sueli Aparecida Silva - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado pela autora SUELI APARE…

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Processo nº 1001482-24.2018.8.26.0587

ID: 302472172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001482-24.2018.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MENAIR SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SILVESTRE DE MORAES

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Processo 1001482-24.2018.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Menair Soares - 3. Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pr…

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Processo nº 1001482-92.2025.8.26.0097

ID: 302742059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-92.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONICI APARECIDA DELFINO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ROGERIO FELISMINO

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Processo 1001482-92.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonici Aparecida Delfino Batista - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, di…

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R. L. Da S. J. x F. De I. E. D. C. N. P. N. I. F.

ID: 298592226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000355-13.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DA S. J.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. N. P. N. I. F.

Intimação

Advogados:

CAROLINE TAVARES

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000355-13.2024.8.26.0505 (processo principal 1001482-37.2022.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.L.S.J. - F.I.E.D.C.N.P.N.F. …

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Processo nº 1018040-57.2025.8.26.0577

ID: 295405966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1018040-57.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1018040-57.2025.8.26.0577 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Lourdes De Fatima Contel Evangelista x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 314004610

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-32.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE FATIMA CONTEL EVANGELISTA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA GERMANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-32.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-32.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Lourdes de Fatima Contel Evangelista - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel) - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA - ASSOCIAÇÃO - NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE ASSOCIATIVA - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONFORME MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA REPETITIVO Nº 929 E DANO MORAL DE R$ 2.000,00 SEDIMENTADOS NA ORIGEM - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - APELANTE APENAS ALMEJA A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - ESTE RELATOR SEQUER RECONHECERIA A OFENSA MORAL, POIS OS DESCONTOS FORAM NO VALOR MÓDICO ENTRE R$ 20,90 E 39,53, INÁBEIS A AFETAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO OU CAUSAR ABALO PSÍQUICO - SEJA COMO FOR, À LUZ DO PRINCÍPIO NON REFORMATIO IN PEJUS, NADA HÁ A REPARAR NO MONTANTE FIXADO PELO DOUTO JUÍZO A QUO PELO DANO MORAL, O QUAL FICA MANTIDO NO PATAMAR INDICADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Germani (OAB: 259355/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1001482-74.2025.8.26.0103

ID: 316148763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-74.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONçALVES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

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Processo 1001482-74.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Gonçalves Neto - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, p…

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Angelina Emilio Eduardo x Banco Bmg S/A.

ID: 278696018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-21.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELINA EMILIO EDUARDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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CRISTIANE APARECIDA MIRANDA

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ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cristiane Aparecida Miranda (OAB 469131/SP) Processo 1001482-21.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelina Emilio Eduardo - Reqdo: … ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cristiane Aparecida Miranda (OAB 469131/SP) Processo 1001482-21.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelina Emilio Eduardo - Reqdo: Banco BMG S/A. - Vistos, Fl: 185/186: Ciência às partes da interposição de agravo pelo Banco requerido (2152405-16.2025.8.26.0000), bem como da decisão proferida em seu bojo, suspendendo a determinação de fls. 29/30. Manifeste-se a parte autora, em réplica. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

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Banco Bradesco S/A x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 317192407

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-44.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A NELCI MOREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-44.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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