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Resultados para "1001619-08.2024.5.02.0492" – Página 56 de 66

Processo nº 1001619-08.2019.8.26.0575

ID: 296760664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-08.2019.8.26.0575

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DO CARMO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BENEDITA DOS SANTOS

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Processo 1001619-08.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Benedita do Carmo de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo legal.…

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Processo nº 1001619-08.2019.8.26.0575

ID: 296761634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-08.2019.8.26.0575

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DO CARMO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BENEDITA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-08.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Benedita do Carmo de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo legal.…

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Processo nº 1001619-36.2025.8.26.0045

ID: 296433438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001619-36.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

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Processo 1001619-36.2025.8.26.0045 - Monitória - Espécies de Contratos - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expediçã…

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Processo nº 1001619-34.2025.8.26.0272

ID: 312999251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-34.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS

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Processo 1001619-34.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdemir Pedro - I No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos j…

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Processo nº 1001619-91.2025.8.26.0156

ID: 326640656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001619-91.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA BARCELOS

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Processo 1001619-91.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comu…

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Antonio Carlos Marques Feracin x Fundo De Previdência E Benefícios Dos Servidores Públicos Do Município De Vargem Grande Do Sul – Fupreben

ID: 328435346

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001619-89.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARQUES FERACIN

Polo Passivo:

FUNDO DE PREVIDêNCIA E BENEFíCIOS DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL – FUPREBEN

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE FLEURY FERACIN

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GUSTAVO DE FARIA VALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO PEREIRA BOAVENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-89.2024.8.26.0653/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande do Sul - Embargante: Antonio Carlos Marques Feracin - Embargado: Fundo de …

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Renata Dos Santos Ginez x Elizete Maria Bernardes Da Silveira Luz e outros

ID: 330134100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-60.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DOS SANTOS GINEZ

Polo Passivo:

ELIZETE MARIA BERNARDES DA SILVEIRA LUZ NATHáLIA MASTROCOLA LUZ OSMAR ALMEIDA LUZ NETO OSNY RENATO MARTINS LUZ SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA BIDIM LELIS LTDA

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

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STEFANO COCENZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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PATRIQUE HENRIQUE RAMOS SBROLINI

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LAIS MALACARNE DE OLIVEIRA

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ELISANGELA SILVA PAULINO PEREIRA

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ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-60.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Renata dos Santos Ginez - Osny Renato Martins Luz - - Servicos e Assistencia Medica Bidim Lelis Ltda - - Elizete…

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César Tomé Garetti x Fabiana Pfeifer Da Costa e outros

ID: 332823310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001619-49.2020.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR TOMé GARETTI

Polo Passivo:

FABIANA PFEIFER DA COSTA JULIANA PFEIFER DA COSTA RODRIGO PFEIFER DA COSTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ASSAD SUCENA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE MELLO SEVERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAUANA MARÇAL VIVAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-49.2020.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - César Tomé Garetti - Rodrigo Pfeifer da Costa - - Juliana Pfeifer da Costa - - Fabiana Pfeifer da Co… Processo 1001619-49.2020.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - César Tomé Garetti - Rodrigo Pfeifer da Costa - - Juliana Pfeifer da Costa - - Fabiana Pfeifer da Costa e outro - Kauana Marçal Vivan - Vistos. A presente execução, movida por César Tomé Garetti em face do Espólio de José Leotério da Costa e outros, encontra-se em fase de análise de preferências de crédito sobre bem penhorado. Verifica-se que o veículo Toyota/Etios HB XLS, placa FTR-3980, de propriedade da executada Fabiana Pfeifer da Costa, foi objeto de auto de penhora (fls. 429) e avaliação nestes autos (fls. 430), em 10 de outubro de 2024, no valor de R$ 39.000,00, cumprindo determinação da decisão que deferiu a penhora do veículo em 05/10/2023 (fls. 316), e ratificada por decisão de 26/07/2024 (fls. 412) . A executada Fabiana Pfeifer da Costa foi intimada e não apresentou impugnação à penhora. (fls. 432) Foi apresentada manifestação da terceira interessada, Kauana Marçal Vivan, que alega possuir crédito de natureza alimentar (honorários advocatícios) e que o mesmo veículo estaria penhorado em outro processo (0044388-85.2024.8.16.0014), no qual busca a adjudicação do bem. A terceira interessada juntou decisão que deferiu a penhora do veículo em seu processo. Contudo, os documentos acostados ao presente processo demonstram que a penhora neste processo (1001619-49.2020.8.26.0453) foi registrada no sistema RENAJUD em 12 de janeiro de 2023 (fls. 261 e 474), em atenção a decisão de fls. 260 que determinou o bloqueio da transferência do veículo, enquanto o titulo executivo da terceira interessada Kauana é datado de 31/10/2023 (fls. 484/486) e a decisão que deferiu a penhora do veículo sub judice no processo da terceira interessada (0044388-85.2024.8.16.0014) é de 18/11/2024 (fls. 471) e sua anotação no sistema Renajud é de 25/10/2024 (fls. 474). O Art. 908 do Código de Processo Civil estabelece que, havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências. O § 2º do mesmo artigo prevê que, não havendo título legal à preferência, o dinheiro será distribuído entre os concorrentes, observando-se a anterioridade de cada penhora. Embora os honorários advocatícios possuam natureza alimentar, conforme entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, a anterioridade da penhora é um critério de preferência a ser observado na ausência de título legal que expressamente a sobreponha em execuções individuais, fora de um concurso universal de credores. A terceira interessada não comprovou a existência de um título judicial transitado em julgado que estabeleça sua preferência sobre a penhora preexistente nestes autos, nem que um concurso de credores definitivo tenha sido estabelecido com ordem diversa para o bem em questão. Ademais, o Exequente manifestou expressa concordância com o valor da avaliação do veículo penhorado e solicitou a designação de leilão judicial. Neste contexto, mantenho a penhora do veículo TOYOTA/ETIOS HB XLS - PLACA FTR-3980, cadastrado em nome da Co-Executada FABIANA PFEIFER DA COSTA, por ser a penhora destes autos anterior àquela do processo indicado pela terceira interessada. Indefiro o pedido da terceira interessada de suspensão da designação do leilão e de adjudicação, por ora, ante a ausência de demonstração de título legal que lhe confira preferência em relação à penhora anterior realizada nestes autos, prevalecendo, assim, o critério da anterioridade da penhora, nos termos do art. 908, § 2º, do CPC. Determino a redesignação das datas para a realização do LEILÃO JUDICIAL do veículo penhorado, conforme pleiteado pelo Exequente. Intime-se a leiloeira oficial para que designe novas datas e providências necessárias. Após a designação, intime-se a terceira interessada, na pessoa de sua advogada, acerca das novas datas do leilão e para, querendo, habilitar seu crédito nos termos da lei, no prazo legal. Intime-se. - ADV: RODRIGO ASSAD SUCENA BRANCO (OAB 239729/SP), ROBERTO DE MELLO SEVERO (OAB 23046/PR), ROBERTO DE MELLO SEVERO (OAB 23046/PR), ROBERTO DE MELLO SEVERO (OAB 23046/PR), KAUANA MARÇAL VIVAN (OAB 118079/PR)

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Paulo Sergio Taconelli x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 300668240

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001619-92.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO TACONELLI

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI

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RODRIGO FERNANDO FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-92.2024.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001619-77.2025.8.26.0581

ID: 312425095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-77.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. B. DE O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA ZAPPAROLI

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Processo 1001619-77.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.B.O.L. - Designei audiência de conciliação para o dia 19/08/2025, às 09:20 horas, a realizar-se na sala de audiências virtu…

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