Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001641-74.2022.5.02.0706" – Página 56 de 62

M. C. L. Da S. e outros x M. L. Da S.

ID: 311727635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001033-64.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. L. DA S. M. L. L. DA S.

Polo Passivo:

M. L. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS FABRÍCIO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001033-64.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1001641-16.2019.8.26.0236) (processo principal 1001641-16.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.L.S. - - M.L.L.S. - - … Processo 0001033-64.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1001641-16.2019.8.26.0236) (processo principal 1001641-16.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.L.S. - - M.L.L.S. - - M.L.L.S. - M.L.S. - Vistos. 1-Trata-se de pedido de pesquisa pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, que de acordo com o Comunicado Conjunto nº 680/2022 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tem por objetivo a "(...) investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos" (grafos), a partir das bases de dados integradas. O sistema, na fase atual de implantação, traz as informações colhidas das seguintes fontes: CONSULTA DE PROCESSOS: https://www.jusbrasil.com.br/; CONSULTA DE BENS E DADOS ELEITORAIS - https://divulgacandcontas.tse.jus.br/; CONSULTA DE DADOS DA EMPRESA: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp?cnpj; CONSULTA DE PROPRIEDADE DE AERONAVES: https://sistemas.anac.gov.br/CNPA/PesquisarCnpa; CONSULTA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://portaldatransparencia.gov.br/. Ocorre que referidas pesquisas podem ser realizadas de forma direta e gratuita pela parte interessada. Ademais, não se presta à realização de constrição ou pesquisa patrimonial, mormente considerando que as bases do INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD ainda não estão a ele integradas. Outrossim, o sistema permite apenas imprimir relatórios e exportar dados relativos aos grafos. Nesse sentido, destaco que as relações demonstradas no grafo sempre são relacionadas a entidades, ou seja, não há relações pessoais entre indivíduos na ferramenta (como matrimônio ou outros vínculos familiares), apenas indiretas, como em uma sociedade. Assim, as únicas relações que serão mostradas diretamente entre pessoas físicas incluem os casos em que um indivíduo representa legalmente outro indivíduo em uma entidade. Por fim, observo que a plataforma é alimentada tanto por dados não sigilosos obtidos de fontes públicas, quanto obtidos por meio de convênios, de modo que algumas das informações disponibilizadas podem ter sofrido alterações durante os processos de exportação a partir das fontes originais, importação no sistema ou até mesmo durante a exibição no SNIPER. Por essa razão, recomenda-se que as informações sempre sejam checadas pelo interessado, em fontes oficiais. Tendo sido realizadas as pesquisas disponíveis para a busca de bens e querendo a parte interessada, defiro a pesquisa, transportando aos autos os dados acaso obtidos e passíveis de exportação conforme ferramentas disponíveis no sistema. 2) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros até o valor indicado na execução, nos termos do art. 854 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD. Frutífera a diligência, proceda-se: - a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou a liberação de valores irrisórios em cotejo com o valor da execução; - intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, quando não tiver advogado constituído, por carta a ser enviada no endereço da citação, para se manifestar, no prazo de 05 dias, podendo alegar uma das matérias previstas nos incisos do art. 854, § 3°. Com a juntada, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias, tornando-me, após, conclusos. Transcorrido in albis o prazo da manifestação, fica convertida em penhora a indisponibilidade, independente de termo, devendo os valores, no prazo de 24 horas, serem transferidos para conta judicial. Com a chegada dos valores na conta do juízo, não havendo outros pedidos pendentes de apreciação, expeça-se mandado de levantamento, respeitado o prazo de recurso. Havendo, contudo, penhora no rosto dos autos ou pedido pendente de apreciação, tornem-me conclusos. Anoto que, em razão da juntada de documento obtido via sistema SISBAJUD, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça, sendo as partes também responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Assim, com a juntada, providencie a zelosa Serventia à devida alteração na tramitação. 3)Por fim, defiro a pesquisa Arisp para busca de bens e a certidão para o protesto. Int. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP), MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP), MARCOS FABRÍCIO CAMPOS (OAB 447388/SP), MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clayton Damião Borges x Itaú Unibanco S/A

ID: 308732511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001641-92.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DAMIãO BORGES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001641-92.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Clayton Damião Borges - Itaú Unibanco S/A - Fls.384/585: "I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a p… Processo 1001641-92.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Clayton Damião Borges - Itaú Unibanco S/A - Fls.384/585: "I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada pela parte ré, bem como, acerca de eventual documento apresentado (artigo 437, § 1º do C.P.C./2015). II No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento e preclusão.As partes autora e ré deverão indicar, pontualmente, a matéria que remanesce controvertida e justificar, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e pertinência da prova pretendida para o esclarecimento do fato a ser provado.Ficam as partes advertidas que o silêncio, assim certificado nos autos, ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. III - Em atenção ao disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência, matérias cognoscíveis de ofício mas que agora só podem ser decididas depois de as partes serem instadas a sobre elas se manifestarem. IV - Sem prejuízo, faculto as partes o direito de apresentar proposta de acordo no mesmo prazo." - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Judite Da Silva Venancio x Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos - Abamsp

ID: 307506486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002600-83.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE DA SILVA VENANCIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABAMSP

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002600-83.2024.8.26.0541 (processo principal 1001641-32.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro - Judite da Silva Venancio - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Judite Da Silva Venancio x Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos - Abamsp

ID: 307506499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002600-83.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE DA SILVA VENANCIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABAMSP

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002600-83.2024.8.26.0541 (processo principal 1001641-32.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro - Judite da Silva Venancio - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001641-14.2025.8.26.0201

ID: 296468318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001641-14.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON DA SILVA RAPHAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001641-14.2025.8.26.0201 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - P.C.S.L. - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. 2) Trata-se de ação de modifi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001641-07.2024.8.26.0344

ID: 293554167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001641-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DAMACENO PEREZ JOSE LUIS CECOLINI PEREZ MARCELA DAMACENO PEREZ MARCO ANTONIO CECOLINE PEREZ MARIA ISABEL PEREZ COSTA MARLENE PEREZ MARTINS RODRIGO DAMACENO PEREZ TERESA CRISTINA PEREZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE BAGAGÍ FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURILIO JUVENAL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001641-07.2024.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Perez Costa - MARCO ANTONIO CECOLINE PEREZ - - Teresa Cristina Perez da Silva - - Jose Luis Cecolini Perez - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Márcio Fernando Toselli

ID: 319513880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001641-41.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

MáRCIO FERNANDO TOSELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSE DE AGOSTINHO CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001641-41.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001641-41.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Márcio Fernando Toselli - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FALECIMENTO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO QUITAÇÃO DO CONTRATO RECUSA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM PROCEDER À BAIXA DO GRAVAME IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO PELO DEVEDOR POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CARTA DE QUITAÇÃO POR PROVA DA QUITAÇÃO DEVER LEGAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 689/2017 REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGISTRO LEGITIMIDADE DO HERDEIRO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. 1. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 689/2017 DO CONTRAN, É DEVER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMUNICAR AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO A QUITAÇÃO DO CONTRATO PARA FINS DE BAIXA DO GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2. TENDO OCORRIDO O FALECIMENTO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO E SENDO INCONTROVERSA A QUITAÇÃO DA DÍVIDA, É JURIDICAMENTE ADMISSÍVEL QUE O HERDEIRO COMPROVE O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE, EM SUBSTITUIÇÃO À CARTA DE QUITAÇÃO, MEDIANTE ALVARÁ JUDICIAL. 3. SENTENÇA MANTIDA. 4. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001206-04.2025.8.26.0601

ID: 325055183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001206-04.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEMENTINA ARMELLINI ARTIOLI LAéRCIO ARTIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA INES CACERES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001206-04.2025.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laércio Artioli - - Clementina Armellini Artioli - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária por meio da qual …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001205-19.2025.8.26.0601

ID: 325045375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001205-19.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEMENTINA ARMELLINI ARTIOLI LAéRCIO ARTIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA INES CACERES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001205-19.2025.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laércio Artioli - - Clementina Armellini Artioli - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária por meio da qual …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. P. C. L. x G. C. M. e outros

ID: 323315911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005133-08.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. C. L.

Polo Passivo:

G. C. M. J. F. M. M. C. L.

Intimação

Advogados:

RONALDO SANTOS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL TADEU BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA CAROLINE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005133-08.2022.8.26.0566 (processo principal 1001641-25.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compromisso - A.C. - M.C. - - J.F.M. - - G.C.M. - C.C.A. - H.V.L.J. - M.S.C. - - I… Processo 0005133-08.2022.8.26.0566 (processo principal 1001641-25.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compromisso - A.C. - M.C. - - J.F.M. - - G.C.M. - C.C.A. - H.V.L.J. - M.S.C. - - I.P.P.S. - R.O.S. - Diante dos atos já praticados, inclusive com imissão na posse do bem e a transferência do valor dos impostos em atraso, defiro a expedição de MLE à exequente AM/PM Comestíveis Ltda., de modo imediato, no valor de R$521.707,53, com os acréscimos proporcionais a tal valor, desde a data do depósito de fls. 519, cujos cálculos e formulário já se encontram nos autos às fls. 526/530, tendo a parte executada silenciado a respeito, embora devidamente intimada. Na sequência, o valor remanescente na conta será integralmente transferido ao Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto-SP, aos autos nº 1041208-83.2020.8.26.0506, para atendimento da penhora realizada no rosto dos autos, conforme fls. 549/551, servindo cópia deste despacho como ofício para informação da transferência, a ser encaminhado por e-mail, para maior agilidade. No mais, ante a satisfação do débito aqui buscado, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Providencie a parte executada o recolhimento da taxa judiciária final (1% sobre o valor do débito apontado a fls. 526/530, ou seja, deverá ser recolhido o valor de R$5.217,07, na guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, averbe-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), RONALDO SANTOS MONTEIRO (OAB 349167/SP), RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP), RONALDO SANTOS MONTEIRO (OAB 349167/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), NATÁLIA CAROLINE CARVALHO (OAB 436519/SP), ADRIANO TREVIZAN (OAB 257565/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 620 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes