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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002316-04.2024.8.26.0268" – Página 56 de 56

Processo nº 0006328-97.2023.8.26.0079

ID: 300335841
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006328-97.2023.8.26.0079 (processo principal 1002316-91.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.S.R.M. - Vistos. Retro: A respeito da possibilidade de citação por WhatsApp, já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇ… Ver mais
Processo 1002316-08.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Hidalgo da Silva - - Luciana Reis Hidalgo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para c… Ver mais
ADV: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB 260931/SP), Jefferson Garcia (OAB 320163/SP), Carlos Alberto Gonçalves Franco (OAB 327651/SP) Processo 1002316-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Carlos Alberto Gonçalves Franco, Carlos Alberto Gonçalves Franco - Exectda: Akemi Tsunoda, Ma… Ver mais
Processo 1002316-27.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Ariana Francisco Monteiro de Souza - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para condenar o município requerido ao pagamento de indenização por: a) danos materiai… Ver mais
Processo 1002316-14.2025.8.26.0318 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transportes R.R.A. Ltda - Irmãos Davoli S/A Importção e Comércio - Vistos. Primeiramente, providencie a empresa Embargante a juntada dos seus atos constitutivos a fim de regulari… Ver mais
DESPACHO Nº 1503181-06.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gilberto Carvalho Maria - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de… Ver mais
Processo 1004644-04.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dejair Ribeiro de Souza - Maria do Socorro dos Santos - - José Cândido do Ó - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL proposta por DEJA… Ver mais

Processo nº 1000473-04.2024.8.26.0268

ID: 312987435
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000473-04.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente proposta por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (que … Ver mais
Intimação
Processo 1002316-04.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Samuel Pessoa Aguiar - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O autor afirma que firmou com o requerido, de forma verbal, contrato de permuta de veículos, … Ver mais
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