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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002317-45.2023.5.02.0202" – Página 56 de 56

Silvana Da Costa x Associação Santa Saúde

ID: 309156613
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1002317-14.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana da Costa - Associação Santa Saúde e outro - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais e danos materiais e pedido de tutela antecipada para determinar a retirada do nome da autora dos… Ver mais

Processo nº 1002317-32.2023.8.26.0459

ID: 335249736
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002317-32.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1002317-13.2025.8.26.0572

ID: 311252997
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002317-13.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dornelas e Heleno Ltda - Vistos, 1) Trata-se de ação de cobrança proposta pelo autor em face de ADOPTI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, fundamentada em alegado inadimplemento de contrato de prestação de serviços de informáti… Ver mais
Processo 1002317-43.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Poliana Zoletti Barriento - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, POLIANA ZOLETTI BARRIENTO ajuizou ação de indenização por danos morais contra AZUL LINHAS AÉREAS S.A. Narra a inicial que a autora adquiriu, da … Ver mais

Processo nº 1002317-34.2025.8.26.0565

ID: 330678140
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002317-34.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Maria Chimati de Paiva - Vistos. MARIA CHIMATI DE PAIVA qualificada na inicial, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL também qualificada,… Ver mais

O. Z. B. x L. G. B. e outros

ID: 331863277
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002317-85.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.Z.B. - O.A.B. - - M.A.B. - - L.G.B. - Trata-se de "ação revisional de alimentos com pedido liminar", como denominada, ajuizada por O.Z.B. em face de O.D.A.B. e M.D.A.B. (menores de idade, representados neste… Ver mais

Processo nº 1016670-22.2025.8.26.0196

ID: 329613719
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016670-22.2025.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Fernanda Mara Geron David - Vistos. Processo em ordem. 1. A requerente informou a aprovação em quarto lugar no concurso público para o cargo de Pedagogo junto ao Município de Franca [Edital nº 04/2024]. Co… Ver mais

Processo nº 1000310-48.2025.8.26.0572

ID: 281268148
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Ventresche Deienno Pinhal (OAB 463215/SP) Processo 1000310-48.2025.8.26.0572 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. H. C. R. - Vistos. 1- No que toca ao pedido tutela provisória fundada na evidência, a doutrina pátria ensina que ela se caracteriza pela "possibilidade de antecipação dos efei… Ver mais

Processo nº 1002317-35.2025.8.26.0306

ID: 329838271
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002317-35.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Olindina Antunes de Lara - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em le… Ver mais
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