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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004021-05.2024.8.26.0602" – Página 56 de 68

Processo nº 1004021-18.2018.8.26.0407

ID: 293794916
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-18.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Como cediço, o crédito tributário goza de privilégio legal, nos termos do art. 186 do CTN e art. 29 da Lei de Execuções Fiscais, sendo desnecessária sua habilit… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Carlos Monteiro (OAB 144761/SP), Ademir Ednilson Vaz (OAB 328684/SP), Juliana Bueno da Rosa (OAB 394977/SP) Processo 1004021-32.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Finezzi Residence - Exectda: Andrea Braga - Vistos. Anote-se a habilitação do advogado da … Ver mais
Intimação
Processo 1004021-41.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 156/159), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão,… Ver mais
Intimação
Processo 1004021-54.2019.8.26.0319 (apensado ao processo 1002318-59.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo Angelo Verdiani - Luciano Dal Ben e outros - Vistos, Págs, 295/298. O herdeiro ODAIR ANTONIO DAL BEN foi incluído no polo passivo da presente açã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050387-05.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Fabiano Pedro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TU… Ver mais
Processo 0022284-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Antonio Sergio Lauretti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 1047380-05.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Firmo da Silva - Claudenis Cunha da Silva - - Jocelene Cunha da Silva - - Jocimari Silva da Cunha Pantojo - Onivaldo Aparecido Pantojo - - Alex Andre da Silva e outro - Vistos. Antes de apreciar os docume… Ver mais
Processo 1047380-05.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Firmo da Silva - Claudenis Cunha da Silva - - Jocelene Cunha da Silva - - Jocimari Silva da Cunha Pantojo - Onivaldo Aparecido Pantojo - - Alex Andre da Silva e outro - Vistos. Antes de apreciar os docume… Ver mais
Processo 1047380-05.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Firmo da Silva - Claudenis Cunha da Silva - - Jocelene Cunha da Silva - - Jocimari Silva da Cunha Pantojo - Onivaldo Aparecido Pantojo - - Alex Andre da Silva e outro - Vistos. Antes de apreciar os docume… Ver mais
ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 0017531-05.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Lage de Almeida, Cristiane Gil de Oliveira Almeida - Exectdo: Banco do Brasil S/A - VISTOS, Tendo em vista que a quitação do déb… Ver mais
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