Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009467-61.2025.8.26.0405" – Página 56 de 61

Processo nº 1018876-61.2025.8.26.0405

ID: 317366871
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018876-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - William Silva de Jesus Silveira - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulad… Ver mais

Processo nº 1019361-61.2025.8.26.0405

ID: 325719208
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019361-61.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R. - Vistos. 1- Diante do teor da documentação apresentada e da manifestação favorável por parte do Ministério Público (fls. 30/32), e também porque este Juízo entende que se trata realmente de um caso de relevância e urgência,… Ver mais
Intimação
Processo 1016645-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Guilherme Crisculo Rosa - - Suzann Oliveira de Souza Criscuolo - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração… Ver mais
Intimação
Processo 1020525-61.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que a(s) guia(s) DARE juntada(s) aos autos consta(m) como paga(s) e inutilizada(s), de acordo com … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014899-61.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Suzana Mendes de Lima Fernandes - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais
Processo 1009467-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Aline dos Santos Meireles - Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda. - Ante o exposto: (1) declaro a decadência do direito à anulação do Contrato de Participação em Grupo de Consórcio, por Adesão e Regulamento G… Ver mais

Processo nº 1011421-45.2025.8.26.0405

ID: 296837702
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011421-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bartolomeu Rozeno de Souza Neto - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C/C COM OBRIGAÇÃO DE APLICAR TAXA LIMITE DO INSS em RMC (CONTRATO QUITADO) movida por Bartolomeu Rozeno de Souza Neto em face de B… Ver mais

Processo nº 1013250-61.2025.8.26.0405

ID: 296837721
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011421-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bartolomeu Rozeno de Souza Neto - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C/C COM OBRIGAÇÃO DE APLICAR TAXA LIMITE DO INSS em RMC (CONTRATO QUITADO) movida por Bartolomeu Rozeno de Souza Neto em face de B… Ver mais
Intimação
Processo 1012280-61.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Neuza Maria dos Reis Oliveira - Vistos. De acordo com o art. 37 da Lei Complementar 404/2002, são isentos do IPTU: I - os imóveis pertencentes ao patrimônio: a) das empresas conces… Ver mais
Processo 0002995-61.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - Águia Diesel Peças para Caminhões Ltda. - - Marlene Matias Rufino - - Geraldo A… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta