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Processo nº 0000769-36.2025.8.26.0453

ID: 293125876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDINALDO ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB/SP 337.748)

Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1002274-79.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. A Lei Complementar nº 1.416/24 unificou a carreira Agente de Segurança Penitenciário e Agente de Esc… Ver mais

Processo nº 0000769-85.2011.8.26.0660

ID: 329839349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-85.2011.8.26.0660

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298) CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB/SP 369.441)

Processo 0000769-85.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000769) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. 1.) A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, n… Ver mais

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

ID: 293554896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-23.2022.8.26.0653

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILENA FIORINI MARTINS (OAB/SP 274.152)

Processo 0000769-23.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar da Silva - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela parte executada, nos termos do art. 487, I, do CPC. Prossiga a execução. Isento legalmente de custas e honorário… Ver mais

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

ID: 293558152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-23.2022.8.26.0653

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILENA FIORINI MARTINS (OAB/SP 274.152)

Processo 0000769-23.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar da Silva - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela parte executada, nos termos do art. 487, I, do CPC. Prossiga a execução. Isento legalmente de custas e honorário… Ver mais

Processo nº 1008288-56.2025.8.26.0223

ID: 325870601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008288-56.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1008288-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.P. - 1.Relato. ERNANI DOS SANTOS PAULO, devidamente qualificado nos autos, propôs ação de obrigação de fazer cc tutela de urgência em face de BANCO BMG S/A, alegando, em suma, que aufere benefício previdenciário… Ver mais

Tereza Pontes Moraes x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 307593234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-39.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA PONTES MORAES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 111.991) MARCELO ONHA TOSONI (OAB/SP 433.504) HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB/SP 118.649)

Processo 0000769-39.2025.8.26.0452 (processo principal 1001174-92.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Pontes Moraes - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Tendo sido contemplado com os benefícios da Justiça Gratuita à Exequente Tereza no process… Ver mais

Processo nº 0000769-60.2025.8.26.0348

ID: 278852556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASAS BAHIA S.A

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 520.630)

ADV: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 520630/SP) Processo 0000769-60.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Casas Bahia S.A - Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos formulados por LUIZ EDUARDO BAPTISTA DE MELLO em face de Casas Bahia S.A, resolvendo o mé… Ver mais

Processo nº 0002127-47.2025.8.26.0223

ID: 300882194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002127-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELHANORTE (SAINT-GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 0002127-47.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - TELHANORTE (SAINT-GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA) - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 4.000,00 (q… Ver mais

Processo nº 1004913-47.2025.8.26.0223

ID: 275880056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004913-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB/SP 348.081)

ADV: Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos (OAB 348081/SP) Processo 1004913-47.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. A. D. S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assis… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Aparecida De Fatima Redigolo

ID: 319946706

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204421-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

APARECIDA DE FATIMA REDIGOLO

Despacho

Advogados:

RODRIGO POLITANO (OAB/SP 248.348) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

DESPACHO Nº 2204421-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agr… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000769-36.2025.8.26.0453

Processo nº 0000769-85.2011.8.26.0660

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

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Processo nº 1008288-56.2025.8.26.0223

Tereza Pontes Moraes x Master Prev Clube De Benefícios

Processo nº 0000769-60.2025.8.26.0348

Processo nº 0002127-47.2025.8.26.0223

Processo nº 1004913-47.2025.8.26.0223

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Aparecida De Fatima Redigolo