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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000372-06.2022.8.26.0213" – Página 57 de 75

Processo 1000372-33.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria Aparecida Paixao de Azevedo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Tendo em vista o(s) extrato(s) retro juntado(s) e considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a e… Ver mais

Processo nº 1000372-49.2025.8.26.0488

ID: 276866851
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Maria Ramos de Carvalho E Silva (OAB 114206/SP) Processo 1000372-49.2025.8.26.0488 - Divórcio Consensual - Reqte: E. L. G. da S. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça aos autores. Anote-se. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes … Ver mais
Processo 1000372-02.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia Dalila Bertonha Cavichioli - - Sonia Solange Cavichioli Lopes - - Mauro Geraldo Cavichioli - - Sílvia Selma Cavichioli Lugli - - Silvana Sandra Cavichioli de Almeida - Banco do Brasil S/A… Ver mais
Processo 1000372-06.2025.8.26.0373 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Nelry Maciel Moda - Servimed Comercial Ltda - Cabezón Administração Judicial Eireli - Assiste razão ao requerente, a Lei nº 15.109/25 alterou o Código de Processo Civil e incluiu o §3º, no art. 82 que prevê… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Antonio Freire de Faria (OAB 147133/SP) Processo 1000372-75.2024.8.26.0523 - Inventário - Invtante: Teresinha Aparecida de Miranda de Souza, Paula Carolina Miranda de Souza - 1) Anoto a juntada das Primeiras Declarações às fls. 29/34, com documentos às fls. 35/42. 2) Intime-se a inventar… Ver mais
Processo 1000372-40.2024.8.26.0373 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Servimed Comercial Ltda - Cabezón Administração Judicial EIRELI - Vistos. Considerando todo o alegado, reconsidero a decisão anterior e dispenso o recolhimento da taxa judiciária. Nesse sentido: "APELAÇÃO DO … Ver mais
Intimação
Processo 1000372-75.2024.8.26.0523 - Inventário - Sucessões - Teresinha Aparecida de Miranda de Souza - Paula Carolina Miranda de Souza - 1) Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra os itens a, c e d do despacho de fls. 43/44. Ressalte-se que, embora a inventariant… Ver mais
Processo 1000372-29.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Alves de Oliveira - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Vistos. Diante do não cumprimento da decisão de fls. 97-98, conforme certidão de fl. 103, decreto a revelia da requerida, … Ver mais

Processo nº 1000372-07.2023.8.26.0266

ID: 308221532
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000372-07.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elisabete Cristina Alves dos Santos - VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Magistrado de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte apelada … Ver mais

Processo nº 0000092-14.2025.8.26.0030

ID: 310197392
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000092-14.2025.8.26.0030 (processo principal 1000372-02.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nodir de Oliveira Pontes - Vistos. Face o reconhecimento do excesso de execução pelo impugnado, ACOLHO a impugnação e HOMOLOGO os cálc… Ver mais
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