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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000511-43.2022.5.02.0611" – Página 57 de 71

M. M. I. x P. R. I. F.

ID: 295982688
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000511-45.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.I. - P.R.I.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil, para FIXAR a verba alimentar no importe de 33% (trinta e três po… Ver mais
Processo 1000511-74.2025.8.26.0496 - Pedido de Providências - Saída Temporária - E.A.S.A. - O pedido defensivo formulado não merece acolhimento porque não está instruído com o necessário parecer da Administração do estabelecimento prisional e comprovante de que o sentenciado dispõe de meios para su… Ver mais
Intimação
Processo 1000511-05.2021.8.26.0144 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Antonio Rossi - Bruno Aparecido Gonçalves - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020 deste Ofício Judicial, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica à contestação, no prazo… Ver mais

Processo nº 1000511-15.2025.8.26.0160

ID: 294733535
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000511-15.2025.8.26.0160 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Vera Von Schmidt - Em face da concordância da D. Curadoria à fl. 66, e não vislumbrando vício externo que cause suspeita de nulidade ou falsidade, determino que o testamento com que fale… Ver mais
Processo 1000511-66.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Jardi - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Considerando a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previd… Ver mais
Intimação
Processo 1000511-50.2025.8.26.0116 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Cientificar a(s) parte(s) acerca da designação da data de audiência, conforme certidão do CEJUSC juntada aos autos. AUDIÊNCIA CEJUSC - fé que em cumprim… Ver mais
Intimação
Processo 1000511-50.2025.8.26.0116 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Cientificar a(s) parte(s) acerca da designação da data de audiência, conforme certidão do CEJUSC juntada aos autos. AUDIÊNCIA CEJUSC - fé que em cumprim… Ver mais
Intimação
Processo 1000511-50.2025.8.26.0116 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Cientificar a(s) parte(s) acerca da designação da data de audiência, conforme certidão do CEJUSC juntada aos autos. AUDIÊNCIA CEJUSC - fé que em cumprim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000511-35.2024.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: DARLY PONTES CAPOEIRA - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embarg… Ver mais

Processo nº 1000511-58.2025.8.26.0663

ID: 304138981
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000511-58.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Juliana de Jesus - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como a i… Ver mais