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Adelaine Francisca Da Silva x Shalom Servicos Terceirizados Ltda

ID: 327128005

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-43.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADELAINE FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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RODRIGO GARCIA CARLOS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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MAISA ANASTACIO DA SILVA

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LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO

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NORIO OTA

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ADRIANA ALVES DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000511-43.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: ADELAINE FRANCISCA DA S…

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Adelaine Francisca Da Silva x Shalom Servicos Terceirizados Ltda

ID: 327128012

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-43.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADELAINE FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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RODRIGO GARCIA CARLOS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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MAISA ANASTACIO DA SILVA

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ADRIANA ALVES DE MORAIS

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Adelaine Francisca Da Silva x Shalom Servicos Terceirizados Eireli - Epp

ID: 261582144

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-43.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADELAINE FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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RODRIGO GARCIA CARLOS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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MAISA ANASTACIO DA SILVA

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LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO

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NORIO OTA

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ADRIANA ALVES DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000511-43.2022.5.02.0611 : ADELAINE FRANCISCA DA SILVA : SHALOM …

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Adelaine Francisca Da Silva x Shalom Servicos Terceirizados Eireli - Epp

ID: 275887809

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-43.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADELAINE FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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RODRIGO GARCIA CARLOS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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MAISA ANASTACIO DA SILVA

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LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO

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ADRIANA ALVES DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000511-43.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: ADELAINE FRANCISCA DA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000511-43.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: ADELAINE FRANCISCA DA SILVA RECLAMADO: SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff8ff71 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando a seguinte tramitação: Execução definitiva; Cálculos apresentados pela reclamante (id cff46c6), sem manifestação da reclamada; Cálculos retificados (Id 63d3245), tendo em vista o despacho de Id 63d3245. São Paulo, 20 de maio de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Os novos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante não observaram integralmente os critérios de atualização monetária especificados no despacho de Id 63d3245, motivo pelo qual foram retificados pela Secretaria da Vara. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 1a55644, atualizáveis a partir de 20/05/2025 até a data do efetivo pagamento, mediante aplicação do IPCA e dos juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo como segue: Principal (incluído o FGTS): R$ 9.296,75 Juros: R$ 3.056,54 Crédito bruto: R$ 12.353,29 INSS cota da segurada: R$ 79,47 (-) Líquido devido à reclamante: R$ 12.273,82 INSS (cotas da segurada e patronal): R$ 445,69 Honorários do(a) advogado(a) da reclamante: R$ 613,69 Custas processuais: R$ 247,07 Total devido pela reclamada: R$ 13.580,27. Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Considerando as parcelas tributáveis que compõem a condenação, as diretrizes estabelecidas na IN 1500/2014 da Receita Federal do Brasil, alterada pela IN 1558/2015, e o número de meses correspondentes aos rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Concedo à parte exequente o prazo de 02 (dois) dias para que informe banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do art. 11-A da CLT. À parte executada é concedido, a contar desta publicação, o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, CPC; Súmula 31, TRT2), para garantir o Juízo ou pagar a dívida total do processo, realizando, neste caso, o depósito direto do crédito líquido da parte autora na conta que venha a ser indicada pelo(a) seu/sua procurador(a), por celeridade processual, bem como o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias em guias próprias (GRU e DARF), em valores devidamente atualizados. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento parcelado, conforme art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará o indeferimento, de plano, do parcelamento. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, independentemente de nova intimação, a reclamante deverá manifestar se pretende a expedição de mandado para pesquisa patrimonial em nome da reclamada (art. 878, CLT). SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADELAINE FRANCISCA DA SILVA

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Adelaine Francisca Da Silva x Shalom Servicos Terceirizados Eireli - Epp

ID: 275887813

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-43.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADELAINE FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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RODRIGO GARCIA CARLOS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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MAISA ANASTACIO DA SILVA

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LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO

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NORIO OTA

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ADRIANA ALVES DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000511-43.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: ADELAINE FRANCISCA DA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000511-43.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: ADELAINE FRANCISCA DA SILVA RECLAMADO: SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff8ff71 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando a seguinte tramitação: Execução definitiva; Cálculos apresentados pela reclamante (id cff46c6), sem manifestação da reclamada; Cálculos retificados (Id 63d3245), tendo em vista o despacho de Id 63d3245. São Paulo, 20 de maio de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Os novos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante não observaram integralmente os critérios de atualização monetária especificados no despacho de Id 63d3245, motivo pelo qual foram retificados pela Secretaria da Vara. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 1a55644, atualizáveis a partir de 20/05/2025 até a data do efetivo pagamento, mediante aplicação do IPCA e dos juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo como segue: Principal (incluído o FGTS): R$ 9.296,75 Juros: R$ 3.056,54 Crédito bruto: R$ 12.353,29 INSS cota da segurada: R$ 79,47 (-) Líquido devido à reclamante: R$ 12.273,82 INSS (cotas da segurada e patronal): R$ 445,69 Honorários do(a) advogado(a) da reclamante: R$ 613,69 Custas processuais: R$ 247,07 Total devido pela reclamada: R$ 13.580,27. Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Considerando as parcelas tributáveis que compõem a condenação, as diretrizes estabelecidas na IN 1500/2014 da Receita Federal do Brasil, alterada pela IN 1558/2015, e o número de meses correspondentes aos rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Concedo à parte exequente o prazo de 02 (dois) dias para que informe banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do art. 11-A da CLT. À parte executada é concedido, a contar desta publicação, o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, CPC; Súmula 31, TRT2), para garantir o Juízo ou pagar a dívida total do processo, realizando, neste caso, o depósito direto do crédito líquido da parte autora na conta que venha a ser indicada pelo(a) seu/sua procurador(a), por celeridade processual, bem como o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias em guias próprias (GRU e DARF), em valores devidamente atualizados. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento parcelado, conforme art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará o indeferimento, de plano, do parcelamento. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, independentemente de nova intimação, a reclamante deverá manifestar se pretende a expedição de mandado para pesquisa patrimonial em nome da reclamada (art. 878, CLT). SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

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Suzete Baumstark Bonfim x Nucleo De Maes Do Jardim Etelvina e outros

ID: 338985920

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002063-43.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SUZETE BAUMSTARK BONFIM

Polo Passivo:

NUCLEO DE MAES DO JARDIM ETELVINA VALERIA APARECIDA MINHANO

Notificação

Advogados:

KAMILA TEOTONIO LACERDA

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VALMIR CAMPOS DE OLIVEIRA

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ROOSEVELTON ALVES MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002063-43.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: SUZETE BAUMSTARK BONFIM…

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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Jetbus Consultoria E Servicos Ltda - Me

ID: 330157140

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-50.2021.5.02.0717

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FIGUEIREDO SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

Polo Passivo:

JETBUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FABIO BENDHEIM SANTAROSA

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RODRIGO GABRIEL MANSOR

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JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000511-50.2021.5.02.0717 RECLAMANTE: RICARDO ALEXANDRE DOS SAN…

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Hikaru Taukeuti Brianti e outros x Astustec Medical Tecnology Comercio E Assistencia Tecnica Em Aparelhos Medicos Ltda - Epp e outros

ID: 337985452

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-20.2020.5.02.0706

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HIKARU TAUKEUTI BRIANTI HUGO FABIAN DECARO SCHETTINI UNIÃO FEDERAL (PGF) WESLEI MORAIS BORGES

Polo Passivo:

ASTUSTEC MEDICAL TECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICOS LTDA - EPP ASTUSTECNICA TECNOLOGY EM APARELHOS MEDICOS LTDA - ME

Edital

Advogados:

FLAVIO ROGERIO LOBODA FRONZAGLIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000511-20.2020.5.02.0706 RECLAMANTE: HUGO FABIAN DECARO SCHETTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000511-20.2020.5.02.0706 RECLAMANTE: HUGO FABIAN DECARO SCHETTINI RECLAMADO: ASTUSTEC MEDICAL TECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO IDPJ - Processo PJe-JT PROCESSO: 1000511-20.2020.5.02.0706 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: HUGO FABIAN DECARO SCHETTINI RECLAMADO: ASTUSTEC MEDICAL TECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICOS LTDA - EPP e outros (1) O(A) MM. Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, faz saber que tramita pela 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP, reclamação trabalhista de nº 1000511-20.2020.5.02.0706 proposta por RECLAMANTE: HUGO FABIAN DECARO SCHETTINI contra RECLAMADO: ASTUSTEC MEDICAL TECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICOS LTDA - EPP e outros (1) e, estando o(s) sócio(s) do réu WESLEI MORAIS BORGES em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo CITADO para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial do réu, e para que não possa alegar ignorância, é passado o presente Edital, que será afixado no lugar de costume, na Sede da Vara, e publicado no D.O.E. A DOCUMENTAÇÃO QUE SERÁ JUNTADA ACOMPANHANDO A CONTESTAÇÃO DEVERÁ ESTAR LEGÍVEL E OS DOCUMENTOS DEVEM SER JUNTADOS EM PÉ (EM POSIÇÃO DE LEITURA), OBSERVANDO-SE, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 22 DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 136/2014, PREENCHENDO OS CAMPOS "DESCRIÇÃO" E "TIPO DE DOCUMENTO" DE FORMA A GUARDAR CORRESPONDÊNCIA COM A DESCRIÇÃO CONFERIDA AOS ARQUIVOS. NÃO SERÃO CONHECIDOS OS DOCUMENTOS QUE NÃO OBSERVAREM O TEOR DA SUPRACITADA RESOLUÇÃO 136/2014 DO CSJT. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. SAMIR DE SENA OSORIO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WESLEI MORAIS BORGES

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Thiago Augusto Passos Pereira x Lbn Servicos Administrativos Ltda

ID: 318026512

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000511-74.2025.5.02.0211

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO PASSOS PEREIRA

Polo Passivo:

LBN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Distribuição

Advogados:

HERMES PEREIRA JUNIOR

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Processo 1000511-74.2025.5.02.0211 distribuído para Vara do Trabalho de Caieiras na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070…

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Cleber Silva Caparroz x Aquarela Do Brasil Beneficiadora Textil Ltda.

ID: 317966393

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000511-19.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER SILVA CAPARROZ

Polo Passivo:

AQUARELA DO BRASIL BENEFICIADORA TEXTIL LTDA.

Distribuição

Advogados:

VALDINA ALVES DE SOUZA

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ANNA ROSA LUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000511-19.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507041755…

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