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Processo nº 4000025-11.2025.8.26.0699

ID: 303356353

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto de Pirapora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000025-11.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000025-11.2025.8.26.0699/SP EXEQUENTE : MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Consta…

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Processo nº 1001490-59.2024.8.26.0435

ID: 329682689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001490-59.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. F. M. R. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE CRISTINA DA SILVA LIMA

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Processo 1001490-59.2024.8.26.0435 - Guarda de Família - Guarda - R.A.M. - - L.F.M. - Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela de urgência proposta por R. A. D. M. e L. F. M., a fim de resgu… Processo 1001490-59.2024.8.26.0435 - Guarda de Família - Guarda - R.A.M. - - L.F.M. - Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela de urgência proposta por R. A. D. M. e L. F. M., a fim de resguardar os interesses da criança D. H. G. em face de S. G. e I. L. O feito prosseguiu com manifestação ministerial favorável a antecipação de tutela (fl. 27/28), decisão de deferimento de tutela antecipada (fls. 29/30), citação da requerida (fl. 57), contestação (fls. 62/68), citação do requerido (fl. 105), manifestação sobre a contestação (fls. 115/117), audiência de conciliação infrutífera (fl. 146), ofício do Conselho Tutelar (fls. 169/179), estudo social parcial realizado apenas com os autores e a criança (fls. 188/196). O Ministério Público informou que o Conselho Tutelar foi acionado, no dia 27/05/2025, pela representante da escola Maria Elisa, uma vez que a menor Allana apresentava escoriações no rosto e arranhões no pescoço. Foi informado ao conselheiro que a criança vinha apresentando comportamentos preocupantes e, ao ser mencionada a possibilidade de chamar sua mãe, Allana começou a chorar de forma desesperada. Na ocasião, relatou que vinha sendo agredida diariamente por sua atual guardiã. Além disso, o menor, que encontra-se sob a guarda provisória da autora, apresentava as mesmas lesões e hematomas que sua irmã. Em decorrência desses fatos, as crianças encontram-se acolhidas (proc. 1000766-21.2025.8.26.0435). Diante de todo relatado, o representante do M.P. requereu novos relatórios do Conselho Tutelar para informar a atual situação da criança. É o relatório. Decido. Diante do relatado pelo representante do Ministério Público e considerando que há uma ação de acolhimento institucional do menor (proc. 1000766-21.2025.8.26.0435), revogo a liminar de fls.29/30, tornando sem efeito o documento de fl.141/143. Tendo em vista a existência de situação de risco relatado na inicial, havendo intervenção do Conselho Tutelar, o feito deve ser remetido à Vara da Infância e Juventude, uma vez que o art. 148, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a Justiça da Infância e da Juventude é competente para: [...] IV - conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente, observado o disposto no art. 209. Assim, fundando a ação na proteção de interesse individual de menor, é de se aplicar à hipótese o Princípio da Especialidade, definindo-se pela competência do juízo da Vara da Infância e Juventude desta comarca. Portanto, declino da competência e determino a remessa dos autos a E. Vara da Infância e da Juventude desta Comarca. Ao distribuidor, com urgência. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 503136/SP), ELIANE CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 503136/SP)

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A. C. R. e outros x C. De S. B. Do E. De S. P. S.

ID: 292875425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000368-25.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. R. S. B. R. C.

Polo Passivo:

C. DE S. B. DO E. DE S. P. S.

Intimação

Advogados:

SARAH BATISTA RESENDE COSTA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000368-25.2025.8.26.0263 (processo principal 1000766-86.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.B.R.C. - - A.C.R. - C.S.B.E.S.P.S. - Vistos. Intime-se …

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Processo nº 1000766-78.2025.8.26.0125

ID: 293350561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000766-78.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO FORNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA PACHECO DE CAMARGO BAGGI

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Processo 1000766-78.2025.8.26.0125 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jose Pedro Forner - Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de …

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Processo nº 1000766-45.2025.8.26.0136

ID: 312832261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-45.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA CIRINO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR NEVES TAVEIRA FERREIRA

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CAMILO HENRIQUE GOMES

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Processo 1000766-45.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosalina Cirino de Andrade - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 154 apresente o autor relatório d…

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N. C. De S. R. x M. C. B.

ID: 278702441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000766-89.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. C. DE S. R.

Polo Passivo:

M. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA FIRMINO DE ARAÚJO

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GIOVANNA SANTINON MANZATTO

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ADV: Giovanna Santinon Manzatto (OAB 452442/SP), Mariana Firmino de Araújo (OAB 489327/SP) Processo 1000766-89.2024.8.26.0068 - Guarda de Família - Reqte: N. C. de S. R. - Reqdo: M. C. B. - Vistos. M…

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Banco Bradesco S/A x Stretch Pro Indústria E Comércio De Plásticos Ltda.

ID: 318776190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000766-61.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

STRETCH PRO INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MICHELLETO

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CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

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CLAUDEMIR COLUCCI

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Processo 1000766-61.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - BANCO BRADESCO S/A - Stretch Pro Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. e outros - Deloitte Touche Tohmatsu …

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Vibra Energia S.A x Four Brasil Administradora De Bens Ltda. e outros

ID: 320177946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000766-81.2024.8.26.0200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

FOUR BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. LILIANE SANCHES COUGO MUNHOZ DE ALMEIDA ROYAL GALIA CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA.

Intimação

Advogados:

LORENZO LAMANA BONADIO

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JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO

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JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON

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FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

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ABNER GOMYDE NETO

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Processo 1000766-81.2024.8.26.0200 - Monitória - Mútuo - VIBRA ENERGIA S.A - ROYAL GALIA CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA. - - Liliane Sanches Cougo Mu…

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Processo nº 1000766-85.2025.8.26.0252

ID: 328269197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000766-85.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. G. R. DE S. M. G. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILEIDE ALVES DE LIMA

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Processo 1000766-85.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R.S. - - M.G.C.S. - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de ind…

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Processo nº 1000766-81.2025.8.26.0512

ID: 331541556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000766-81.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. P. M. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO APARECIDO MENEGON

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Processo 1000766-81.2025.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.M.O.C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-s…

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