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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001034-89.2022.5.02.0341" – Página 57 de 68

Processo 1001034-53.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marly Nardi Cheiroso - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-08.2023.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Rubens Móia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan … Ver mais
Processo 0056031-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1001034-18.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Deborah Secco Produções Artísticas Ltda. - - Daniella Montoro de Moura Coutinho - Me - Fls. 114/115: Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Re… Ver mais
DESPACHO Nº 1001034-53.2016.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Maria Lucia de Oliveira Grillo - 1. As custas par… Ver mais

Processo nº 1001034-43.2025.8.26.0187

ID: 323051960
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-43.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.R.P. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais

Processo nº 1001034-75.2025.8.26.0047

ID: 326958981
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-75.2025.8.26.0047 - Guarda de Família - Guarda - F.A.B.O. - Vistos. Não obstante a cota ministerial de fls. 50, mas, considerando que as menores encontram-se sob a guarda de fato de seu genitor/autor, bem como considerando a ausência de litígio quanto ao pedido de guarda, vez que a… Ver mais

Processo nº 1001034-29.2025.8.26.0030

ID: 304261362
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-29.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Noel Rodrigues de Pontes - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos… Ver mais
Processo 1001034-20.2020.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Augusto dos Santos Fernandes - - Recieri Antonio Fernandes - Ana Carolina Gonçalves de Almeida Nunes - Posto isso, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e EXTING… Ver mais
Processo 1001034-53.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marly Nardi Cheiroso - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-77.2023.8.26.0360/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mococa - Embargte: Maxi Comércio Gases Industrial e Medicinal Ltd… Ver mais
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