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Pedro Henrique Lopes Nozella x Wp Condomínio Ametista Spe Ltda

ID: 331836726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-81.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE LOPES NOZELLA

Polo Passivo:

WP CONDOMíNIO AMETISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA

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Processo 0000562-81.2024.8.26.0094 (processo principal 1001044-46.2023.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Pedro Henrique Lopes Nozella - Wp Condomínio Ametista Spe …

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Loseni Da Silva Lima x Banco Safra S/A

ID: 335040828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-03.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LOSENI DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

GABRIEL REIS DUARTE

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EDUARDO CHALFIN

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DAVID DE BRITO SANTOS

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Processo 1001044-03.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Loseni da Silva Lima - Banco Safra S/A - Vistos. Intime-se o Banco Safra S/A para que, no prazo de 15 (quinze) dias, enca…

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Rosa Maria De Moura x Moysés Vaz Pedroso

ID: 335356162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001044-29.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DE MOURA

Polo Passivo:

MOYSéS VAZ PEDROSO

Intimação

Advogados:

MIQUELE YOKO MORIYAMA MARTINELLI SIMOES

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DIOCIMAR DA SILVA JACINTO

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Processo 1001044-29.2019.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Maria de Moura - Moysés Vaz Pedroso e outros - Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora para recolhimento das…

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Joaquim Valente x Banco Agibank S/A

ID: 319710452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010187-18.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM VALENTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0010187-18.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001044-22.2023.8.26.0005) (processo principal 1001044-22.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Valente - B… Processo 0010187-18.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001044-22.2023.8.26.0005) (processo principal 1001044-22.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Valente - Banco Agibank S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença iniciado por JOAQUIM VALENTE em face de BANCO AGIBANK S.A.. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls.40/45), a qual foi rejeitada (fls.57/60). O executado apresentou exceção de pré-executividade (fls.67/75), sustentando que não foram encontrados registros de descontos dos valores mencionados pela parte exequente, a qual cálculo unilateral, desacompanhado extratos ou comprovantes de pagamento Manifestação do exequente (fls.79/86). É o breve relato. A princípio, cumpre salientar que não se mostra pertinente em sede de cumprimento de sentença rediscutir questões próprias do processo de conhecimento, além de ser necessário observar o princípio da adstrição, respeitando-se os parâmetros fixados na sentença transitada em julgado. Desse modo, tem-se que a sentença proferida determinou a revisão dos contratos celebrados entre as partes no período de julho e setembro de 2018, outubro de 2019 e maio de 2021, para que fossem aplicadas, respectivamente, taxas de juros de 6,74%, 6,88%, 5,88% e 5,05% por mês. Portanto, nesse aspecto, não há que se proceder a alterações nos parâmetros fixados, sob pena de violação da coisa julgada. Por outro lado, remanesce controvérsia quanto aos valores das parcelas que foram efetivamente descontadas de benefício previdenciário da parte exequente, cuja demonstração é essencial não só para a elaboração dos cálculos do débito total devido, mas também para verificar se foi observado o comando proferido no título executivo judicial que se pretende executar. Nessa senda, tem-se que, através de planilhas de cálculo, o exequente indicou que em relação ao contrato celebrado (i) em julho de 2018, foram descontadas parcelas mensais de R$ 517,31 (fls.08/10); (ii) em setembro de 2018, parcelas de R$ 1.063,33 (fls.16/18); (iii) em outubro 2019, parcelas de R$ 408,63 (fls.04/06); e (iv) em maio de 2021, parcelas de R$ 735,43 (fls.12/14). Assim, pertinente que se apresentem os extratos mensais dos períodos em que as parcelas de empréstimo foram descontadas dos proventos do autor, de modo a elucidar a origem dos valores utilizados nos cálculos do exequente para proceder à revisão determinada em sentença, bem como esclarecer os montantes efetivamente subtraídos do seu patrimônio. Portanto, providencie o exequente a juntada de históricos/extratos de seu benefício previdenciário do período de julho de 2018 a outubro de 2020, e maio de 2021 a maio de 2022, nos quais constem os descontos das parcelas apontadas nos valores de R$ 517,31 (julho de 2018 a setembro de 2019); de R$ 1.063,33 (outubro de 2018 a setembro de 2019); de R$ 408,63 (novembro de 2019 a janeiro de 2021); e de R$ 735,43 (junho de 2021 a maio de 2022). Prazo: 15 (quinze) dias. Com a vinda da manifestação e documentos, abra-se vista à parte executada. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP)

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Processo nº 1000947-31.2022.8.26.0369

ID: 296301051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000947-31.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1000947-31.2022.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1 Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha).… Processo 1000947-31.2022.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1 Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). Saliento que o bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), embora lícito, porquanto tendente somente à invasão do patrimônio do devedor, sem violação de direitos fundamentais não atingíveis pelo débito, além de tecnicamente viável hodiernamente, consubstancia medida executiva demasiadamente gravosa, reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas à disposição da parte exequente, em consonância com o princípio da menor onerosidade, previsto no art. 805, do NCPC. Nesse sentido, julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: 2271293-80.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Municipais Relator(a): Walter Barone Comarca: Monte Aprazível Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 26/01/2022 Data de publicação: 26/01/2022 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), via sistema SisbaJud. Irresignação do credor. Descabimento. Medida precoce. Pesquisa que só deve ser deferida depois de esgotadas todas as tentativas para localização de bens, o que não ocorreu no presente caso. Decisão mantida. Recurso não provido. 2282323-15.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Municipais Relator(a): Tania Mara Ahualli Comarca: Salto de Pirapora Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 12/01/2022 Data de publicação: 12/01/2022 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal - Município de Salto de Pirapora IPTU Pedido de penhora reiterada de ativos financeiros "Teimosinha" Medida que possui caráter excepcional que se justifica após tentativas frustradas de localização de bens do executado, o que se vislumbra no caso dos autos, na medida em que infrutíferas as tentativas de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD Deferimento - Decisão reformada Recurso provido. Assim, não exauridos todos os meios de localização de bens do executado, de rigor o indeferimento do pedido. 2 Defiro, assim, agora, a pesquisa de numerário convencional, via SISBAJUD, sobre o saldo eventualmente em nome da parte executada até o limite do débito. Para tanto, intime-se a requerente para providenciar o recolhimento do valor instituído no Provimento CSM nº 2.684/2023. Positivo o bloqueio, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 30 (trinta) dias para, em querendo, opor embargos (art. 16, da Lei 6.830/80). b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Sendo encontrados valores irrisórios para a garantia total do débito executado, proceda-se o desbloqueio dos referidos valores. 3- Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)

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Processo nº 1000947-31.2022.8.26.0369

ID: 292155485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000947-31.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1000947-31.2022.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1 Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha).… Processo 1000947-31.2022.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1 Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). Saliento que o bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), embora lícito, porquanto tendente somente à invasão do patrimônio do devedor, sem violação de direitos fundamentais não atingíveis pelo débito, além de tecnicamente viável hodiernamente, consubstancia medida executiva demasiadamente gravosa, reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas à disposição da parte exequente, em consonância com o princípio da menor onerosidade, previsto no art. 805, do NCPC. Nesse sentido, julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: 2271293-80.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Municipais Relator(a): Walter Barone Comarca: Monte Aprazível Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 26/01/2022 Data de publicação: 26/01/2022 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), via sistema SisbaJud. Irresignação do credor. Descabimento. Medida precoce. Pesquisa que só deve ser deferida depois de esgotadas todas as tentativas para localização de bens, o que não ocorreu no presente caso. Decisão mantida. Recurso não provido. 2282323-15.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Municipais Relator(a): Tania Mara Ahualli Comarca: Salto de Pirapora Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 12/01/2022 Data de publicação: 12/01/2022 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal - Município de Salto de Pirapora IPTU Pedido de penhora reiterada de ativos financeiros "Teimosinha" Medida que possui caráter excepcional que se justifica após tentativas frustradas de localização de bens do executado, o que se vislumbra no caso dos autos, na medida em que infrutíferas as tentativas de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD Deferimento - Decisão reformada Recurso provido. Assim, não exauridos todos os meios de localização de bens do executado, de rigor o indeferimento do pedido. 2 Defiro, assim, agora, a pesquisa de numerário convencional, via SISBAJUD, sobre o saldo eventualmente em nome da parte executada até o limite do débito. Para tanto, intime-se a requerente para providenciar o recolhimento do valor instituído no Provimento CSM nº 2.684/2023. Positivo o bloqueio, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 30 (trinta) dias para, em querendo, opor embargos (art. 16, da Lei 6.830/80). b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Sendo encontrados valores irrisórios para a garantia total do débito executado, proceda-se o desbloqueio dos referidos valores. 3- Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)

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Processo nº 1001044-53.2025.8.26.0069

ID: 306514817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-53.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SALIONI ENGENHARIA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA DE BARROS

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Processo 1001044-53.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda - JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratui…

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Processo nº 1001044-85.2025.8.26.0996

ID: 297079951

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001044-85.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

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Processo 1001044-85.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Gabriel Henrique Pereira dos Santos - no procedimento específico da Corregedoria que regulamenta a Saída Temporária da…

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Sp Ferro & Aço Comercial Ltda - Me x Edgar De Freitas

ID: 292384459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001330-15.2020.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SP FERRO & AçO COMERCIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

EDGAR DE FREITAS

Intimação

Advogados:

RUBENS ISCALHÃO PEREIRA

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RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA

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NAIARA BORGES DE CAMPOS

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LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO

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JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA

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FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI

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CAROLINA MANZINI BITTENCOURT

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Processo 0001330-15.2020.8.26.0363 (processo principal 1001044-88.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sp Ferro & Aço Comercial Ltda - Me - Edgar de Freitas - Edneia Isabel de Freit…

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Bortolon Comércio De Ferro E Aço Ltda. x Luciano Aparecido De Lima

ID: 281263998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000135-23.2018.8.26.0538

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BORTOLON COMéRCIO DE FERRO E AçO LTDA.

Polo Passivo:

LUCIANO APARECIDO DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VARIZE CUSTODIO

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PAULO FERNANDO BONVICINI

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FERNANDO BADIN

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ADV: Paulo Fernando Bonvicini (OAB 161972/SP), Fernando Badin (OAB 227802/SP), Rafael Varize Custodio (OAB 424687/SP) Processo 0000135-23.2018.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bortolon C…

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