Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001061-92.2023.5.02.0614" – Página 57 de 59

Processo nº 1001061-93.2025.8.26.0294

ID: 297780968
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001061-93.2025.8.26.0294 - Imissão na Posse - Imissão - Sebastião Alves Pereira - - Joana Madalena Pereira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E… Ver mais

Processo nº 1001061-46.2025.8.26.0439

ID: 291548840
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-46.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A.A.O. - Vistos etc. 1. Trata-se de ação de "Divórcio Litigioso" ajuizada por Silvia Aparecida Alves de Oliveira em face de Carlito Goncalves de Oliveira (fls.01/08). 2. Quanto ao pedido liminar para acautelar o direito … Ver mais

Processo nº 1001061-79.2025.8.26.0137

ID: 308447392
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-79.2025.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Observo que não estão presentes no caso vertente as hipóteses que autorizam a tramitação do processo em segredo de justiça (artigo 189 do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1001061-21.2025.8.26.0318

ID: 310546908
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-21.2025.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.A.P. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos ter… Ver mais

Processo nº 1001061-15.2025.8.26.0223

ID: 293432257
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.M. - E.S.N. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
Processo 1001061-77.2022.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabrizio Albanese Postiglione - - Giuliano Albanese Postiglione - - Enrico Albanese Postiglione - - Giovanni Bruno Postiglione - - Paschoal Umberto Postiglione - Vistos. Anoto o correto recolhimento das custas iniciais… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029304-47.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. de I. E. D. C. N. P. N. … Ver mais

Processo nº 1001061-93.2023.8.26.0058

ID: 324335300
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-93.2023.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos, DEFIRO o requerimento de conversão (fls. 209/210) e assim, com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº. 911/69, com da redação da Lei nº. 10.043/2014, c… Ver mais
Processo 1001061-89.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Donizetti Correia de Oliveira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Conforme nota técnica N°. 04/2024 do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do relator F… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Aparecida Fernandes Teixeira (OAB 481745/SP) Processo 1001061-90.2025.8.26.0198 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: C. S. S. S. , A. A. de O. - Vistos. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta