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Resultados para "1001064-88.2021.8.26.0229" – Página 57 de 78

Processo nº 1001064-59.2025.8.26.0452

ID: 311214965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-59.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MURILO DENARDI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MAYARA ROMANO DE MELLO

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Processo 1001064-59.2025.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Murilo Denardi - Me - Vistos. Homologo a transação realizada entre as partes, para que produza seus jurídicos e le…

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Processo nº 1001064-77.2024.8.26.0619

ID: 315095293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001064-77.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MATINATA BERCHIELLI

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RUI MAURICIO BENTO DA SILVA

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KELLY CAROLINA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARIN ANSELMO

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Processo 1001064-77.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Marilza Fernandes de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped…

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Valeria Aparecida De Paula Lima x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 315811088

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008079-23.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA DE PAULA LIMA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Despacho

Advogados:

GLORIA MAIA TEIXEIRA

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AURELIANO PIRES VASQUES

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DESPACHO Nº 1008079-23.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001064-56.2022.8.26.0681

ID: 319815381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-56.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES

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Processo 1001064-56.2022.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Vistos, Fls. 18: Defiro. Expeça-se o necessário à: …

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Processo nº 1001064-29.2025.8.26.0462

ID: 326535211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001064-29.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA ABISSAMRA ALBERTO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO MELO DUARTE

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Processo 1001064-29.2025.8.26.0462 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Isabella Abissamra Alberto da Costa - Portanto, diante o exposto, CONFIRMO A TUTELA deferida às fls. 321/…

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Rita De Cassia Vidal Cabrera x Ercilene Gussi

ID: 331874919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA VIDAL CABRERA

Polo Passivo:

ERCILENE GUSSI

Intimação

Advogados:

LAURA GIOVANA BARBOSA LIMA

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LARA SILVA NOGUEIRA

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ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

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Processo 1001064-47.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Rita de Cassia Vidal Cabrera - Ercilene Gussi - Considerando a necessidade de delimitação pr…

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Processo nº 1001064-94.2025.8.26.0020

ID: 332894618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-94.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

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Processo 1001064-94.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento …

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Processo nº 1001064-18.2022.8.26.0144

ID: 335284777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001064-18.2022.8.26.0144

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERREIRA PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-18.2022.8.26.0144/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Rodrigo Ferreira Porto - Ciência ás partes que, diante do preenchimento do formulário pelo patrono fls. 1…

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Processo nº 1000602-56.2021.8.26.0060

ID: 302881237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000602-56.2021.8.26.0060

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1000602-56.2021.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Despacho de fls. 289/90 determinou que o exequente se manifestasse quanto a… Processo 1000602-56.2021.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Despacho de fls. 289/90 determinou que o exequente se manifestasse quanto ao pedido de penhora de imóvel rural e, no mesmo prazo, apresentasse planilha de cálculos atualizada, bem como recolha a diligencia do oficial de justiça indicando endereço para expedição do mandado de constatação conforme delineado às fls. 281. Com advertência de que: Em inércia, proceda-se o levantamento das penhoras dos veiculos FIAT/UNO MILLE WAY ECON, e VW/GOL 1.0 (fls. 234). O exequente, contudo, tão somente juntou planilha de débitos (fls 294/6), silenciando-se quanto as demais determinações. Pois bem. Quanto ao pedido de penhora de imóvel (fls. 287/8 - fls. 131/3), consoante já explanado, há decisão proferida em outra demanda com reconhecimento de que o respectivo imóvel se enquandra como bem de família. Confira-se ementa do v. Acórdão proferido no recurso de apelação dos autos nº 1001064-42.2023.8.26.0060, o qual reconheceu a impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula n° 7.850 do CRI de Auriflama/SP: Apelação - Embargos à execução - Rejeição - Aventada impenhorabilidade da pequena propriedade rural - Dimensões do imóvel compatíveis à proteção perquirida - Elementos indicando que os embargantes auferem renda na produção e comércio de insumos agrícolas - Indícios de que o imóvel seria impenhorável não refutados - Nem mesmo o imóvel dado em garantia é passível de penhora, frente à mencionada proteção, porquanto meio necessário à obtenção do sustento familiar - Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido, determinando-se o levantamento da penhora. (TJSP; Apelação Cível 1001064-42.2023.8.26.0060; Relator (a): Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Auriflama - Vara Única; Data do Julgamento: 31/10/2024; Data de Registro: 31/10/2024) Logo, em observância ao princípio da segurança jurídica, economicidade processual, celeridade e, sobretudo, conquanto já conferido o caráter de impenhorabilidade por decisão transitada em julgado (matéria de ordem pública), ainda que em demanda diversa, indefiro, de plano, o pedido de penhora. Ademais, por sucessivas vezes (fls. 281, 289/90), o exequente foi intimado ao recolhimento da diligencia do oficial de justiça para expedição de mandado de constatação de posse dos veículos, sendo em ambas, bem advertido de que o não cumprimento acarretaria em levantamento das restrições. Com efeito, persistindo a inércia, z. Serventia, remova-se as restrições sobre os veiculos FIAT/UNO MILLE WAY ECON, e VW/GOL 1.0 (fls. 234). Advertido também de que a inércia da parte exequente ou deficiência da manifestação desencadeia a impossibilidade manifesta de prosseguimento do procedimento judicial para busca da satisfação do crédito, na contramão da efetividade do sistema de justiça, logo, de rigor o retorno dos autos ao arquivo provisório. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1001064-42.2025.8.26.0005

ID: 306537588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-42.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

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Processo 1001064-42.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Tenda S/A - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evi…

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