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Processo nº 1001066-76.2025.8.26.0016

ID: 290867369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001066-76.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A.L. CLASS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO BEZERRA NUNES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-76.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.l. Class - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o…

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Processo nº 1001066-32.2025.8.26.0063

ID: 290943845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001066-32.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO SALUSTIANO BEATRIZ SALUSTIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO ANDRE IZEPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-32.2025.8.26.0063 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Salustiano - - Beatriz Salustiano - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor local para correção de cla… Processo 1001066-32.2025.8.26.0063 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Salustiano - - Beatriz Salustiano - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor local para correção de classe processual (Arrolamento Sumário). Custas ao final da demanda, antes da homologação da partilha. Tratando-se de pedido de partilha amigável deduzido por parte capazes, processe-se pelo rito de arrolamento sumário, nos termos do artigo 659 e seguintes do CPC. Nomeio inventariante o Sr. APARECIDO SALUSTIANO, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-o compromissado independentemente de termo nos autos (art. 660 do CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE. O rito do Arrolamento pressupõe a apresentação, com a petição inicial, das primeiras declarações contendo: a) relação de bens com os respectivos documentos comprobatórios da propriedade; b) avaliação dos bens (certidão de valor venal para os imóveis), c) relação de herdeiros devidamente representados (instrumento de mandato assinado e pagamento da taxa de mandato), bem como cópia dos documentos pessoais (certidão de nascimento/casamento, RG, CPF, etc) e d) plano de partilha amigável. O valor da causa deve corresponder ao valor do monte partilhável. No prazo de 30 (trinta) dias, emende a inicial para atender as exigências supra mencionadas, devendo ainda providenciar a juntada aos autos: a) da certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, junto ao INSS, em nome da falecida (caso sejam objeto de partilha valores e depósitos não recebidos em vida pelo falecido); b) de certidão expedida pelo Cartório de Notas certificando que a de cujus não deixou testamento ou disposição de última vontade; c) de prova da quitação de inexistência de débitos fiscais relativos ao espólio e aos seus bens. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP), MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP)

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Humberto Tomaz x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 314169791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003269-98.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO TOMAZ

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR FERNANDO CONVERSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ELOAN DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICKPAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003269-98.2025.8.26.0510 (processo principal 1001066-83.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Humberto Tomaz - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A…

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V. De S. M. x L. De S. M.

ID: 290985251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-13.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. DE S. M.

Polo Passivo:

L. DE S. M.

Intimação

Advogados:

RENAN SOARES COELHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DECIO HENRY ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-13.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.M. - L.S.M. e outro - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, conforme artigo 487, I, …

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Jose Ricardo Franco De Amorim e outros x Junior Pires De Andrade

ID: 319825163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001128-37.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO FRANCO DE AMORIM VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO

Polo Passivo:

JUNIOR PIRES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO FRANCO DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS JAMMAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001128-37.2024.8.26.0415 (processo principal 1000482-15.2021.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Ricardo Franco de Amorim - - Valter Olivier d… Processo 0001128-37.2024.8.26.0415 (processo principal 1000482-15.2021.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Ricardo Franco de Amorim - - Valter Olivier de Moraes Franco - Junior Pires de Andrade - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta em face de título executivo judicial consubstanciado em acordo homologado nos autos, por meio do qual o executado reconheceu dívida no valor de R$ 2.000,00, a ser adimplida no momento do término da Ação Previdenciária nº 1001066-19.2020.8.26.0415, ou, alternativamente, em caso de desistência. A parte executada alega ausência de interesse de agir e inexigibilidade da obrigação, ao argumento de que, embora a ação previdenciária tenha sido arquivada, ainda não houve o efetivo recebimento do crédito, o que obstaria o vencimento da obrigação assumida. Sem razão. O acordo homologado judicialmente vincula o pagamento à extinção da demanda previdenciária, fato este devidamente certificado nos autos. O texto do pacto firmado entre as partes não condiciona a exigibilidade ao recebimento de valores, mas sim ao término formal do processo, interpretação esta que se extrai da literalidade do instrumento. Admitir a tese do executado equivaleria a subverter os princípios da boa-fé objetiva e da segurança jurídica, conferindo-lhe a prerrogativa de postergar indefinidamente o adimplemento da obrigação livremente assumida, o que não se admite. Dessa forma, rejeito a impugnação. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do valor executado, atualizado conforme planilha constante nos autos, sob pena de incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), JOSE RICARDO FRANCO DE AMORIM (OAB 384445/SP), JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP), CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES (OAB 191343/SP), JOSE RICARDO FRANCO DE AMORIM (OAB 384445/SP)

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Processo nº 1001066-45.2024.8.26.0070

ID: 276856181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-45.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUCAS MOROTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Karine Macedo Araujo (OAB 411667/SP) Processo 1001066-45.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Lucas Moroti - Ante o exposto, JULGO…

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Safra Credito Financiamento E Investimento S/A x Edson Pereira Dos Santos

ID: 320156633

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001066-55.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEYTON TIAGO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001066-55.2023.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcelo Ghirlinzoni Da Silva x Brb - Banco De Brasília S/A

ID: 275854744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001066-58.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO GHIRLINZONI DA SILVA

Polo Passivo:

BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE SILVA PERES DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Carlos Henrique Silva Peres de Sa (OAB 467088/SP) Processo 1001066-58.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial…

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Processo nº 1001066-51.2024.8.26.0650

ID: 260875293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-51.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OPEN CIRCLE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA PONTES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP) Processo 1001066-51.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Open Circle Tecnologia da Informação Ltda - Vistos. Os embargos de declaração opost…

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J. H. E. S. x T. C. N. A. L.

ID: 302645641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-44.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. H. E. S.

Polo Passivo:

T. C. N. A. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO MARQUES VERISSIMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPP NUNES ELIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DECIO BUGANO DINIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-44.2023.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J.H.E.S. - C.N.A. - C.C.C.S.C. - Vistos. Cuida-se de Ação de Cobrança com Pedido de Antecipação dos Efeitos … Processo 1001066-44.2023.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J.H.E.S. - C.N.A. - C.C.C.S.C. - Vistos. Cuida-se de Ação de Cobrança com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, em que a COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPLIVRE - SICOOB COOPLIVRE ("SICOOB"), na qualidade de terceira interessada, postula a liberação das restrições judiciais RENAJUD incidente sobre o veículo de propriedade da executada: veículo Bronco Sport Wildtrak 2.0 TB 16V AWD AUT, ano/modelo 2022/2022, Renavam nº 01326521699, chassi nº 3FMCR9E99NRD6944. Sustenta a requerente que figura como credora fiduciária do veículo, tendo firmado contratos de alienação fiduciária com a requerida TC Negócios Agropecuários Ltda e que referido veículo foi objeto de busca e apreensão e consolidação da propriedade em seu favor em seu favor, no processo 1001499-63.2025.8.26.0248, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba - SP. A informação foi confirmada pela serventia conforme certidão e peças juntadas a fl. 454/463. A parte autora foi intimada para manifestação, deixando transcorrer o prazo legal sem manifestação. Anote-se que, nos termos do art. 2º-A do Decreto-Lei nº 911/69 assegura ao credor fiduciário o direito de alienar o bem como meio de mitigação da dívida inadimplida, sendo certo que a manutenção de restrições judiciais obstaculiza o exercício regular desse direito. Portanto, DEFIRO o pedido para determinar a imediata baixa/cancelamento da restrição judicial RENAJUD incidente sobre o veículo Bronco Sport Wildtrak 2.0 TB 16V AWD AUT, Renavam nº 01326521699, chassi nº 3FMCR9E99NRD6944, no sistema RENAJUD; Deverá o interessado recolher previamente a taxa devida para a liberação da constrição: R$37,02 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Prazo: 5 dias. Comprovado o recolhimento da taxa, proceda-se a liberação da restrição. Intimem-se cumpram-se. - ADV: MURILO MARQUES VERISSIMO (OAB 109563/MG), FELIPP NUNES ELIAS (OAB 95679/MG), LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 355791/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO (OAB 137224/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 400820/SP)

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