Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001083-02.2024.5.02.0264" – Página 57 de 67

Processo 1001083-75.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria José Velozo - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração de fls. 85/86 para reconhecer o vício apontado na sentença de fls. 70/78 e determinar o regular pro… Ver mais
Processo 1001083-05.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mário César Gonçalves Ferreira da Silva - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação para fins de condenar a ré a calcular e pagar para … Ver mais

Processo nº 1001083-19.2025.8.26.0629

ID: 302026369
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-19.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heleni Romão de Souza dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Considerando os documentos apresentados, defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Diante das particul… Ver mais

Processo nº 0014098-65.2025.8.26.0114

ID: 306479248
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014098-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1001083-17.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.S.R. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se, por carta com aviso de recebimento endereçada ao último endereço constante dos autos (art. 513 § 4º) o executado para… Ver mais
Intimação
Processo 0000218-75.2025.8.26.0673 (processo principal 1001083-18.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Jane Vendramin Rodrigues - Vistos. Intimada (fls. 31), a Fazenda executada manifestou anuência aos cálculos apresentados pela parte autora (fls.38/39). Assim, homol… Ver mais
Processo 1001083-33.2024.8.26.0474 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Mengatto Comércio de Fertilizantes Ltda - Agrofito Insumos Agrícolas Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS MONITÓRIOS, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, §§ 2º e 8º, … Ver mais
Processo 1001083-27.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Jose Luiz dos Santos - 1. Ciência, às partes, do trânsito em julgado. 2. A petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º … Ver mais
Processo 1001083-85.2025.8.26.0510 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wlk Serviços de Saude Ltda (Qsorriso Clínicas Odontológicas) - - Francisco Roberto Martinez - - Kaio Francisco Martinez - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Medicos de … Ver mais

Processo nº 1001083-23.2025.8.26.0369

ID: 293268568
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-23.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria Eliana de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Cite-se o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis, contados na forma … Ver mais

Processo nº 1001083-77.2024.8.26.0136

ID: 293300226
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-77.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Antônio Migliorini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta