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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001090-51.2024.5.02.0342" – Página 57 de 67

Processo nº 1001090-47.2025.8.26.0132

ID: 278744940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Piekut (OAB 422007/SP) Processo 1001090-47.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. J. R. , T. P. de S. - Posto isso, decreto a prisão civil de A.J.R., por 30 dias. Apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito acrescido das prestações vencidas até a p… Ver mais

Processo nº 1001090-47.2025.8.26.0132

ID: 278281881
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Piekut (OAB 422007/SP) Processo 1001090-47.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. J. R. , T. P. de S. - Posto isso, decreto a prisão civil de A.J.R., por 30 dias. Apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito acrescido das prestações vencidas até a p… Ver mais
Processo 1001090-82.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jandira Gonçalves de Oliveira Silva - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais

Processo nº 1001090-94.2025.8.26.0084

ID: 327091037
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-94.2025.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liliane de Oliveira Azevedo - Vistos. I- Concedo à autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. II- Emende a autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de complementar sua qualificação… Ver mais

Processo nº 1001090-65.2025.8.26.0514

ID: 328676236
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-65.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda Aparecida - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, … Ver mais

Processo nº 1001090-95.2025.8.26.0407

ID: 330166320
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-95.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurvete Ferreira de Oliveira - Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo paradigma nº 2116802-… Ver mais

Processo nº 1001090-89.2024.8.26.0582

ID: 331868137
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001090-89.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Evandro Silva de Gamarros Me - Magazine Costa - PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o requerido JÚLIO FERREIRA PIRES ao pagamento da quantia de R$ 1.547,00 (mil, quinhentos e quarenta … Ver mais

P. Da S. x E. A. Da S. e outros

ID: 313000098
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001090-20.2022.8.26.0272 - Guarda de Família - Guarda - P.S. - J.A.S. - - E.A.S. - I No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados pela parte ré. II -No prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão especificar as provas que pretende… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001090-68.2024.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Benedito Olimpyo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consign… Ver mais

Processo nº 1001090-55.2025.8.26.0097

ID: 314706097
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-55.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Dutra Oliveira Coelho - Vistos. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CPC). 2. Considerando a natureza do objeto da ação; considerando que se deve evitar… Ver mais
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