Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001323-04.2023.8.26.0653" – Página 57 de 66

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-33.2025.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Mayumi Fukuda - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais

Processo nº 1001323-43.2021.8.26.0210

ID: 324370006
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-43.2021.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Silvana Aparecida Vieira - Vistos. Trata-se de ação para recebimento de benefício previdenciário, em que após o trânsito em julgado, o INSS apresentou cálculo de liquidação em execução invertid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-44.2025.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apda: Glória Paes Delatore Vieira de Almeida - Apdo/Apte: Gol Linh… Ver mais

Processo nº 1001323-19.2025.8.26.0108

ID: 331877392
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-19.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Guarda - P.S.C.E. - Vistos. Fls. 60/61: Recebo a emenda à inicial, incluindo-se a menor no polo ativo. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, conforme documen… Ver mais

Processo nº 1001323-06.2025.8.26.0080

ID: 332235960
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-06.2025.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.A.R. - - C.S.R. - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro às requerentes os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 0003139-93.2022.8.26.0161 (processo principal 1001323-93.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.V.J. - Ante o exposto, DECRETO a PRISÃO CIVIL… Ver mais
Processo 1001323-48.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Freitas de Souza - - Cristiane Lucas de Souza - - Jeronimo Lucas de Souza - - Miguel Lucas de Souza - Spe Residencial Parque dos Ipes Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - … Ver mais
Processo 0000513-71.2025.8.26.0137 (processo principal 1001323-68.2021.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Selene Industria Textil S/A - - COSTA SZAKÁCS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. 1. Fica o devedor intimado, pela impren… Ver mais
Intimação
Processo 1001323-34.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andrea Christine Petravicius - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória pleiteada. Considerando os múltiplos casos com audiência de conciliação prejudicada pela ausê… Ver mais

Processo nº 1003758-09.2025.8.26.0223

ID: 293454314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003758-09.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Atila Colognesi Louzada - Vistos. A tutela de urgência deve ser deferida. Presente a probabilidade do direito, pois a parte autora comprova que foi a responsável por criar e manter o perfil indicado na inic… Ver mais
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