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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001359-91.2022.8.26.0229" – Página 57 de 66

Processo 0000694-05.2025.8.26.0030 (processo principal 1001359-19.2016.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Luiz Felipe Caitano de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro o pedido retro. Oficie-se à Agência da Prev… Ver mais
Processo 1001359-28.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Paixão de Oliveira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 305/309: a requerida apresentou embargos de declaração alegando omissão na sentença, pois não analisou o risco de inadi… Ver mais

Processo nº 1001359-46.2025.8.26.0210

ID: 297230557
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-46.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair da Luz Silvestre da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Intimação
ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1001359-67.2024.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Luiz Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Cód… Ver mais
Processo 1001359-16.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Reginaldo Rodrigues Moreira - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernard… Ver mais
Intimação
Processo 1001359-87.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Sérgio Guarnieri - Ricardo Luiz Branquinho - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, sem nulidades a sanar. Ponto controvertido: conduta do requerido que tenha sido capaz de ensejar danos morais. De… Ver mais

A. J. O. e outros x F. B. T. O.

ID: 324130008
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-68.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.O.T. - - A.J.O. - F.B.T.O. - Vistos. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (fls. 129/132), e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos prec… Ver mais
Intimação
Processo 1001359-47.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Ribeiro de Goes - Banco do Brasil SA - Vistos. Ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância, com trânsito em julgado. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá … Ver mais

Processo nº 1001359-22.2025.8.26.0218

ID: 302666694
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001359-22.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ieda Aparecida Ferreira Rodas El-kadre - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de descontos … Ver mais

Processo nº 0001704-65.2025.8.26.0198

ID: 311245378
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001704-65.2025.8.26.0198 (processo principal 1001359-53.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luiz dos Santos - Vistos, Certifique a serventia acerca da regularidade do recolhimento da taxa judiciária e custas processuais de acordo com o Comunicado Conju… Ver mais
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