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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001410-04.2023.5.02.0612" – Página 57 de 60

Processo 1001410-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leonildo Batista Calazans - - Donizete Gonçalves Calazans - Savegnago Supermercados Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a pagar aos autores R$ 691,00 (se… Ver mais

B. N. B. x L. S. B.

ID: 331230808
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-88.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: B. N. B. - Apelado: L. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro -… Ver mais

Processo nº 0022073-73.2018.8.26.0506

ID: 306476543
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022073-73.2018.8.26.0506 (processo principal 1001410-28.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - A.E.A.E. - Vistos. 1) Libere-se nos autos a petição sigilosa datada de 15.02.2024, já analisada pela decisão de fls. 240. 2) Fls. 319/324: Indefiro o pedido de penhora de percen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-60.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Recorrida: Sandra Maria Batista Chaves - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram p… Ver mais

I. E. Do A. S. x A. L. M. L. A.

ID: 312487069
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001410-93.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.E.A.S. - A.L.M.L.A. - or estas razões e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional de alimentos movida pelo autor em face da requerida, ambos qualificados em epígrafe, o que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-27.2022.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Município de Cubatão - Embargda: Marcia Rosa … Ver mais
Intimação
Processo 1001410-94.2022.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ajuizou esta causa em face do ELVIS BRITO LIMA, pretendendo, em síntese a condenação do requerido na obrigação regularizar… Ver mais
Processo 0000449-55.2025.8.26.0430 (processo principal 1001410-81.2022.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.E.S.R. - - A.C.S.R. - W.A.R. - Vistos. 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme expressamente reconhecido pelo(a) exequente (fls. 55-56… Ver mais

Processo nº 1001410-87.2025.8.26.0394

ID: 280593501
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Caroline Gonçalves (OAB 465437/SP) Processo 1001410-87.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre da Silva Bezerra - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, DEFIRO à parte Autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. Nos termos do art. 300, CPC, a tutela de u… Ver mais

Processo nº 1001410-26.2021.8.26.0007

ID: 326261141
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001410-26.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubinei Xavier de Sousa - Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado. 2) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, conforme Provimento CG nº 29/2021, intime-se a parte executada não beneficiária d… Ver mais