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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001415-74.2023.8.26.0299" – Página 57 de 62

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-76.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Lucas Sinesio de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brade… Ver mais
Processo 0000971-87.2025.8.26.0493 (processo principal 1001415-40.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria das Dores de Jesus Pedro - Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - De início, cumpre destacar a orientação contida no ENUNCIADO … Ver mais

Processo nº 1001415-79.2025.8.26.0210

ID: 307725284
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-79.2025.8.26.0210 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S.S.F. - É o relatório. DECIDO. 1. Presentes os requisitos legais (fls. 7/9) defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. 2. Havendo intervenção do Ministério Público e tratando-se de processo que trami… Ver mais

Processo nº 1001415-26.2024.8.26.0627

ID: 311200317
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-26.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Custódio dos Santos - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-77.2024.8.26.0319/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte: Município de Lençóis Paulista - Emba… Ver mais

Processo nº 1001415-60.2024.8.26.0357

ID: 311012066
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-60.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Maria da Natividade de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos da ação proposta em face deConafer - Confederação Nacional do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-55.2025.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar Jurca - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. POLI… Ver mais

Processo nº 1001415-98.2025.8.26.0624

ID: 330428806
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-98.2025.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Alves de Souza - Trata-se de Arrolamento dos bens deixados por Marinês Soares de Almeida, falecida em 20.02.2022 conforme certidão de óbito de fl. 14, em que figurou como inventariante o herdeiro filho C… Ver mais
Processo 1001415-05.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Sandra Aparecida Neves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para, confirmando a limina… Ver mais

Processo nº 1001415-86.2022.8.26.0274

ID: 300926566
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-86.2022.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Estética Juliana Fredericci M.e. - Vistos. A exequente manifesta-se acerca do resultado negativo das pesquisas RENAJUD e INFOJUD realizadas às fls. 132/133 e requer a inscrição da executada no sistema SERASAJUD, conforme pe… Ver mais
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