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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001489-08.2023.8.26.0242" – Página 57 de 60

Processo nº 1001489-87.2025.8.26.0484

ID: 311623062
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-87.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Rossi Bigaram - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001489-87.2025.8.26.0484

ID: 311625079
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-87.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Rossi Bigaram - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001489-87.2025.8.26.0484

ID: 311651252
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-87.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Rossi Bigaram - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001489-87.2025.8.26.0484

ID: 311649356
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-87.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Rossi Bigaram - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001489-87.2025.8.26.0484

ID: 311673987
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-87.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Rossi Bigaram - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001489-87.2025.8.26.0484

ID: 311663765
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-87.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Rossi Bigaram - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001489-87.2025.8.26.0484

ID: 311618419
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-87.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Rossi Bigaram - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001489-87.2025.8.26.0484

ID: 311549694
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-87.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Rossi Bigaram - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001489-28.2025.8.26.0439

ID: 328273890
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-28.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Rodrigo Pereira - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. A parte autora requer tutela satisfativa do seu direito, trata-se, neste ato, de analisar a viabilidade da conce… Ver mais
Processo 1001489-65.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcia Cristina de Oliveira - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Afasto a alegação de litigância predatória, (i) quer porque a existência de múltiplas açõ… Ver mais
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