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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001520-42.2022.8.26.0281" – Página 57 de 62

Intimação
Processo 1001520-31.2024.8.26.0456 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.S. - A.P.S. - M.D.S. - - M.S.S. - - S.P.S. - Diante de todo o exposto e presentes que estão os requisitos legais, HOMOLOGO, nos termos do art. 654, do NCPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de di… Ver mais

Processo nº 1001520-64.2025.8.26.0272

ID: 290772499
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-64.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rede de Distribuição Zeferino Ltda - Vistos. I - Trata-se de ação de anulação de débito tributário movida pela REDE DE DISTRIBUICAO ZEFERINO LTDA em face do PROCON. Requer a concessão de tutela de urgência p… Ver mais
Intimação
Processo 0000819-53.2023.8.26.0220 (processo principal 1001520-31.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Thais Baesso de Oliveira - Vistos. Ciente da atualização do débito. Nos termos do artigo 833, inciso IV do NCPC, são os salários, vencimentos e aposentadorias impenhoráveis.… Ver mais

Processo nº 1001520-48.2025.8.26.0439

ID: 330958535
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001520-48.2025.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Carlos Pereira - - Aparecida Nunes Neves Pereira - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que… Ver mais

I. N. T. x J. F.

ID: 334005858
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-90.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.N.T. - J.F. - Vistos. Fls. 98: Os benefícios da gratuidade de justiça como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna … Ver mais
Processo 1001520-23.2025.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Tabajara Paques Barros - - Ana Helena Macedo Gouvêa - Trata-se de ação de rescisão contratual c/c despejo, cobrança e indenização por danos materiais ajuizada por TABAJARA PAQU… Ver mais
Processo 1001520-11.2025.8.26.0128 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleuza Aparecida de Souza Silva - Vistos. Verifico que trata-se de cumprimento de sentença interposto em relação aos autos de nº 1000665-32.2025.8.26.0128. Assim dever… Ver mais

Processo nº 0004078-31.2021.8.26.0154

ID: 321191614
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004078-31.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - PAULO HENRIQUE CASTRO PINESSO - Vistos. 1. Fls. 253 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade do agente): Ciente. 2. Dentre outras hipóteses (art. 107 do CP), extingue-se a punibilidade - a possibilidade jurídi… Ver mais
Intimação
Processo 1001520-45.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elton Alves Barboza - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir… Ver mais

Processo nº 1001520-88.2022.8.26.0104

ID: 301972405
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-88.2022.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIANE RASQUEL - ME - Ante o exposto, considerando a quitação total da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. Na sistemática dos Juizados… Ver mais