Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001619-08.2024.5.02.0492" – Página 57 de 63

Processo nº 1001619-20.2025.8.26.0115

ID: 294867624
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001619-20.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Apea Moinho Agro Pastoril Ltda - Trata-se de ação reivindicatória proposta por APEA MOINHO AGROPASTORIL LTDA em face de ORLANDO APARECIDO CORREIA e/ou qualquer outro desconhecido encontrado no local, objetivando a resti… Ver mais
Processo 1001619-52.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Elizangela Cristina Costa Matsuzaki - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, confirmo a decisão de fls. 31/32, e julgo PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-86.2023.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Município de Pereira Barreto - Apelada: Cleonice Pereira … Ver mais

Processo nº 1001619-16.2025.8.26.0472

ID: 313453288
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001619-16.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Costa da Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não exigível o estado d… Ver mais
Processo 0005295-57.2025.8.26.0320 (processo principal 1001619-84.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Padaria e Confeitaria Vanessa Ltda. - BANCO DO BRASIL S/A - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimados para que efetue(m), no prazo de 15 (quinze) dias, o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-89.2024.8.26.0653 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande do Sul - Recorrente: Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande do Sul – Fupreben - Recorrido: Antonio Carlos Marques Feracin - Magistrado(a… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Igrecias Mendes (OAB 201965/SP) Processo 1001619-50.2020.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno Paulino Vieira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil o pedido inicial formulado por Br… Ver mais

Processo nº 1001619-50.2025.8.26.0590

ID: 276120806
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB 439178/SP) Processo 1001619-50.2025.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Reqte: R. dos S. R. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, informe a autora o estado civil da ré, apresentando certidão de casamento ou nascimento atualizada dela, con… Ver mais
Processo 1001619-08.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Isaura Rafael dos Santos Domingues - - Thiago dos Santos Domingues - - Thais dos Santos Domingues - - Thafarel dos Santos Domingues - - Casio dos Santos Domingues - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Feder… Ver mais

A. K. S. Da S. x A. S. Da S.

ID: 329948849
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001619-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.K.S.S. e outro - A.S.S. - Vistos. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo prelimi… Ver mais
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